9.jan.2014
9.jan.2014
A Justiça do Trabalho em 2014: Novos desafios
A inauguração do fórum Trabalhista da zona Leste de São Paulo, iniciando um processo de descentralização, e resolução do CNJ que regulamenta a implantação do PJe marcaram o ano na JT.
9.jan.2014
Os efeitos decorrentes da ação regressiva na esfera Cível
Fundamentadas no art. 120 da lei 8.213/91, nos últimos anos nota-se o aumento substancial da propositura de ações regressivas pelo INSS.
9.jan.2014
Imunidade Tributária - Templos de qualquer culto e Maçonaria
Não compete ao Direito conceituar religião, bem como definir se determinada instituição é ou não uma religião.
8.jan.2014
Profissional liberal: Obrigação de meio ou resultado?
É muito tênue a distinção entre obrigação de meio e de resultado, devendo sempre que possível ser analisada a contratação entre profissional e cliente.
8.jan.2014
Teofilândia: Mega X Fórum
Na cidade onde vários ganharam a "mega da virada", a riqueza parece ter passado longe das portas do Judiciário : as instalações são precárias, sem segurança, "sem juiz, sem promotor e sem defensor público".
8.jan.2014
Lei 11.638/07 - o que deu errado?
A lei analisada trouxe pouca ou nenhuma uniformidade aos balanços publicados.
7.jan.2014
Lei Anticorrupção, e agora?
Sancionada em agosto de 2013, a lei 12.846/13 entra em vigor em fevereiro deste ano.
7.jan.2014
Cuidado com as leis municipais
A promulgação de leis municipais tratando de temas altruístas é recorrente, porém muitas delas estão repletas de inconstitucionalidades.
7.jan.2014
Governo edita Plano Nacional de Saneamento com previsão de investimentos para o setor
Em relação ao esgotamento sanitário, a meta é atingir o índice médio de tratamento de 93% do total de esgotos coletados até 2033.
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