29.mai.2008
29.mai.2008
Análise econômica do direito aplicada ao dano moral
O tema do texto é o claro subdesenvolvimento do instituto Dano Moral, que salvo exceções, não esta acompanhando nossa evolução sócio-econômica. Debito esse atraso à aplicação exclusiva do binômio reparação/repressão para o arbitramento de indenizações relativas aos danos dessa natureza, esses critérios a muito alcançaram seus limites e não conseguem mais responder de forma razoável e efetiva as finalidades do Instituto, tanto como resposta ao jurisdicionado como em reprimenda ao agressor.
29.mai.2008
Operações back to back
Em decorrência do dinamismo inerente ao comércio internacional, é cada vez mais crescente o número de transações envolvendo empresas situadas em diferentes países, o que leva ao surgimento de operações mercantis inovadoras, ainda em descompasso com a marcha legislativa.
28.mai.2008
Chovendo no molhado: cadê o bom senso?
Eis que se anuncia a nova lei sobre a guarda compartilhada. Na verdade, muito barulho por nada: essa forma de guarda já vem sendo amplamente utilizada pelos juízes de família. Sim, não se trata de qualquer novidade. Vale, talvez, para deixar a legislação mais atualizada com os novos tempos.
28.mai.2008
Dever de sigilo no procedimento arbitral
A recente obtenção pelo Brasil do título de grau de investimento concedido pela agência de avaliação de rating "Standard & Poor's" consolidou a idéia de que a economia brasileira atravessa um período consideravelmente próspero. Celebramos hoje o incremento de investimentos estrangeiros em nosso país, além do amadurecimento do mercado de capitais e de nossas instituições econômicas, como o Banco Central.
28.mai.2008
Súmula Vinculante
"Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial".
28.mai.2008
Alguns aspectos das sociedades por ações
Conforme Ricardo Negrão (2003, p.3372-73) a origem das sociedades por ações deriva da junção de diversos fatores os quais coligados levavam a união do Estado com investidores para empreender a alguma aventura mercantil.
28.mai.2008
Responsabilidade por ato ilícito na esfera penal e administrativa
Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a reconhecer todos como cidadãos, pessoa e trabalhadores. Outra inovação foi a autonomia dada aos Processos ou Procedimentos relacionados ao Direito Administrativo, o que nunca tinha acontecido nas Constituições anteriores.
28.mai.2008
Hipocrisia
Houve boates de que Jesus foi amante de Madalena. Os fofoqueiros mais ousados disseram que eles tiveram um filho. O ser humano é fofoqueiro por natureza. Uns mais outros menos. Uns mais ouvintes, uns mais falantes. Mas provavelmente não há quem não goste de uma fofoca.
28.mai.2008
O profissionalismo e a auditoria jurídica: por que a auditoria jurídica exige profissionalismo?
Na era da informação e da comunicação, com freqüência as palavras passam a ter significados que, na lógica tradicional, se chamariam de equívocos, ou equivocadas.
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