27.mai.2008
27.mai.2008
Células-tronco embrionárias e coerência
No próximo dia 28, maio de 2008, o STF prosseguirá no julgamento da ADI - ação direta de inconstitucionalidade - movida contra a Lei de Biossegurança que autoriza a utilização de células-tronco embrionárias em experiências visando à cura de doenças de origem genética e outras até agora sem cura pelos tratamentos convencionais.
27.mai.2008
A Súmula nº. 1 do TSE e seu reflexo no registro de candidatura
O legislador constitucional brasileiro no art. 14, § 3ª, da CF, estabeleceu as condições de elegibilidade, tratando das inelegibilidades constitucionais, nos §§ 6º, 7º e 8º, remetendo para Lei Complementar, as chamadas inelegibilidades infraconstitucionais, § 9º. A LC 64/90, no art. 1º. I, letra g, prevê como inelegível:
27.mai.2008
Quer ser promotor de justiça? Só estudando concordância...
No dia 13 de abril de 2008, realizou-se a prova preambular para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
27.mai.2008
O Brasil a caminho das Índias
Há cinco séculos, os portugueses se lançaram ao mar rumo ao oriente dando início ao período que ficou conhecido como o das Grandes Navegações e inaugurando a rota que seria o primeiro passo para a globalização do planeta.
27.mai.2008
A Súmula 239 do STF
Não é novidade que, nos países que adotam o sistema do common law, a normatividade dos precedentes judiciais possui papel central. Por meio da política de stare decisis, os tribunais inferiores são obrigados a seguir a orientação (holding) firmada pelos tribunais hierarquicamente superiores.
26.mai.2008
Da proteção legal ao trabalhador depressivo
Recente pesquisa feita pelo Laboratório de Saúde do Trabalhador da Universidade de Brasília, dá conta que, no Brasil, anualmente, mais de 83 mil assalariados são afastados do trabalho por problemas de saúde mental.
26.mai.2008
"Big bug", o grande caos
As novas tecnologias nos fazem trabalhar sem parar. As (poucas) férias agora são contaminadas pelo vírus da conectividade permanente
26.mai.2008
O Brasil pós Investment Grade
Foi anunciada no dia 30/04 p.p., pela agência internacional de risco Standard & Poors, uma das mais conceituadas do mercado de capitais mundial e que serve como parâmetro para análise e escolha de investimentos em todo o mundo, a classificação do Brasil como "Investment Grade".
26.mai.2008
Duplicata e boleto bancário
Nos termos da Lei 5.474/68, a duplicata é o único título de crédito que pode documentar a operação faturada de compra e venda ou de prestação de serviços. Ela deve ser emitida juntamente com a nota fiscal/fatura que discrimina, dentre outras informações, as mercadorias ou os serviços e os seus respectivos valores.
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