7.jan.2014
6.jan.2014
As Polêmicas do Lulu
Muitos juristas passaram a se manifestar sobre o assunto, afirmando que o funcionamento do aplicativo implica violação à CF, que garante o direito à intimidade, vida privada, imagem e honra.
6.jan.2014
É namoro ou... união estável?
Embora o "contrato de namoro" venha sendo tido como nulo, o mais adequado seria que ele fosse considerado em uma batalha judicial. Afinal de contas, "um namoro pode, de fato, algum dia se tornar uma união estável".
5.jan.2014
Com a porta na cara
Um crime de estelionato bem sucedido é o tema da crônica do promotor de Justiça aposentado.
3.jan.2014
A cláusula de renovação automática e a função social do contrato
A interpretação da cláusula de renovação automática e análise acerca de sua viabilidade deve ser feita pela ótica dos princípios da função social do contrato e da autonomia da vontade das partes.
3.jan.2014
As astreintes na visão do STJ
Astreintes constituem medida cominatória imposta pelo Estado-juiz contra o devedor de obrigação de fazer, não fazer, ou dar coisa, cuja incidência se dá por dia de descumprimento.
2.jan.2014
Pessoa física terá que tributar lucro de controlada estrangeira não distribuído
Dentre as diversas novidades trazidas pela MP 627/13 está o novo regramento aplicável às pessoas físicas detentoras de participação societária em sociedades estrangeiras.
2.jan.2014
CARF aprova 10 novas súmulas
O ponto primordial do julgamento ocorrido reside não somente na redação das súmulas aprovadas, mas em especial relevância nos enunciados rejeitados.
2.jan.2014
Contratos de empreitada: fast-track arbitrations como método de solução de litígios
Convém que as partes contratantes avaliem cuidadosamente o método de solução de conflitos que melhor atenda ao objeto do contrato.
31.dez.2013
Famílias: Retrospectiva 2013
Os dados são significantes para expressarem, em boa nota, os avanços de construções doutrinárias e, sobremodo, das decisões judiciais, apurados no ano que finda.
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