23.nov.2011
22.nov.2011
O artigo 306 do CTB no PLS 48/11: da "Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica"
O promotor discute a alteração no artigo 306 do CTB, prevista pelo PLS 48/11, que criminaliza a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool.
22.nov.2011
A PEC 56/11 e o Quinto constitucional
O desembargador aposentado defende a idade mínima de 45 anos para o ingresso nos Tribunais, já que a militância que precede o ingresso pelo Quinto constitucional é muito enriquecedora entre os demais julgadores.
22.nov.2011
O consumidor, os empréstimos e os financiamentos
Confira os cuidados necessários para evitar o comprometimento da renda mensal, ainda mais com a proximidade do final de ano, tempo de festas e impostos.
21.nov.2011
O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.
21.nov.2011
Cláusula compromissória estatutária - A arbitragem na companhia
Na seara do Direito Societário, o advogado discute a inclusão de cláusula compromissória no estatuto das empresas, que torna inquestionável a solução de conflitos pela via arbitral.
21.nov.2011
Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?
O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais.
18.nov.2011
Embargos declaratórios - visão geral e pré-questionamento no âmbito do processo do trabalho
O desembargador aborda as peculiaridades dos embargos declaratórios, especificamente o pré-questionamento no âmbito do processo trabalhista.
18.nov.2011
Nova controvérsia envolvendo a recuperação de tributos indiretos
Os advogados abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação de tributos indiretos indevidamente recolhidos pela União.
18.nov.2011
Maioria do CNJ se opõe a PPP do Poder Judiciário
A advogada relata a votação do CNJ na qual a maioria dos conselheiros posicionou-se contrária à celebração de contratos de PPP no âmbito do Judiciário.
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