26.mai.2008
26.mai.2008
Aspectos relevantes sobre os Juizados Especiais Cíveis
Dois problemas de inegável importância para a sociedade mereciam à adoção de uma medida eficaz, com o objetivo de tentar minimizá-los.
26.mai.2008
O Mito de que pobreza gera criminosos
Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos torna-se uma missão difícil mostrar o erro desta conclusão. Isto é uma crença com base no mesmo erro da geração espontânea de tempos atrás, ou seja, para Aristóteles, os organismos podem surgir a partir de uma massa inerte segundo um princípio activo. Por exemplo, nascer um rato da combinação de uma camisa suja e de um pouco de milho.
26.mai.2008
Pela não independência do Banco Central
O Banco Central do Brasil, também conhecido pela sigla BACEN, é a instituição financeira com a função de gerir a política econômica do Estado, a fim de garantir estabilidade e criar um ambiente econômico que favoreça o desenvolvimento brasileiro. No Brasil, o Banco Central não possui uma política independente, apesar de possuir relativa autonomia, sendo subordinado ao Conselho Monetário Nacional e, conseqüentemente, ao Ministério da Fazenda.
26.mai.2008
O Brasil fica mais pobre e a Amazonas mais esquecida com a morte de Jefferson Péres
Todos os democratas e os entusiastas da política da honradez e da coerência estão de luto e ainda a lamentar profundamente a morte do eminente senador pedetista Jefferson Péres (PDT-AM).
26.mai.2008
Imposto sobre grandes fortunas
Há 20 anos, tive a oportunidade de escrever a respeito do Imposto sobre Grandes Fortunas ("IGF"), idealizado na Constituição de 1988. Na época, o projeto do então senador Fernando Henrique Cardoso já provocava discussões calorosas.
23.mai.2008
Receita Federal regulamenta procedimentos fiscais para consórcios
1. O presente texto tem por objetivo noticiar as novas regras editadas pela Receita Federal do Brasil para cumprimento de obrigações fiscais pelos Consórcios.
21.mai.2008
O Dia Nacional da Adoção
Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar experiências e dúvidas sobre a forma que escolheram de serem mães.
21.mai.2008
Uma definição de propriedade
O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.
21.mai.2008
O prefeito e a ação de improbidade
Na noite de hoje, 20.5, ao abrir a página do da ABDIR, me deparei com artigo de doutrina do Dr. Antonio Cardoso, eminente Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e um dos mais ilustres dos pares, onde o eminente magistrado chama a atenção e indaga que, se mantida a decisão do STF na Recl. Sardenberg, como ficarão os agentes políticos condenados nesses dez anos de uso da Lei nº. 8.429?
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