Para os autores, "a regulamentação foi necessária, na medida em que a lei não esclarecia como deveria ser observada a forma em que o consórcio poderia contratar".
A partir de recente episódio sobre a precariedade da saúde, o jurista pontua ser preciso desnudar a realidade social brasileira, em flagrante contraste com a propaganda governista.
A favor da medida fala a tentativa de se dar celeridade ao trabalho e, com isso, garantir efetividade do acesso à Justiça e também inibição de interposição recorrente de agravos e embargos declaratórios.
O programa Ajustar, do Estado do RS, é objeto de estudo da autora que apresenta as condições para o que parcelamento de débitos do ICMS pelos gaúchos seja realizado com reduções.
O advogado ressalta a importância social de se selecionar bacharéis que estejam minimamente qualificados a exercer a advocacia e sustentar uma instituição fundamental à Justiça como a OAB.
A crônica do compositor traça um relato hipotético de como seria a abertura da Copa do Mundo: uma profusa exibição da cultura popular brasileira. Por isso, defende a presença da arte erudita no evento.
Irmão do juiz Sidney Celso de Oliveira e do procurador de Justiça Carlos Irahy de Oliveira, ele era conhecido pela severidade de suas sentenças e, quando mais novo, pelas peripécias no colégio de Ribeirão Preto.
"Não há universidade que nos tire da idade da pedra lascada". Para o filósofo, esta frase de Miguel Torga representa o que ocorre atualmente no campus da USP.
Baseada na constatação de que as fraudes na saúde têm subtraído quantias exponenciais dos cofres públicos, a autora cita exemplos de iniciativas norte-americanas de combate à corrupção na saúde.