7.jan.2010
7.jan.2010
A posição do Bric na crise global e a perspectiva do Brasil
Integrado por quatro principais países emergentes no mundo, Brasil, Rússia, Índia e China, os Brics, acrônimo criado pelo Banco de Investimentos Goldman Sachs, possuem índices de desenvolvimento e situações econômicas similares como recente estabilização econômica, crescimento do PIB, cenário político estável, inclusão digital, investimento em setores de infra-estrutura (ferroviário, estradas, aeroportos, portos, usinas hidrelétricas, etc), dentre outros.
6.jan.2010
Da Reserva de Mercado - Portadores de Deficiência - Cumprimento de Cota Legal
O art. 93 da Lei 8213/91 fixa as cotas para as empresas "com 100 (cem) ou mais empregados", que estão obrigadas "a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas".
6.jan.2010
De Sanctis. Liminar preocupante no STJ
Todos os brasileiros preocupados com a sensação de impunida dos delitos cometidos pelos detentores do poder econômico, ou político - geralmente ambos, porque o dinheiro é um poder abrangente -, não conseguem entender parte da liminar concedida por digno ministro do Superior Tribunal de Justiça. Sua Excelência concedeu liminar suspendendo todas as medidas judiciais relativas à Operação Satiagraha que resultou em processos por crime de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro contra Daniel Dantas e executivos do Grupo Opportunity.
6.jan.2010
A queda do Muro de Berlim e o Brasil
A QUEDA DO Muro de Berlim, em 1989, é um marco na história da humanidade. Representou grande vitória da liberdade: liberdade econômica e liberdade política.
5.jan.2010
Inconstitucional suavização das condenações impostas à Fazenda Pública
Utilizando-se do censurável expediente de admitir a inserção, em MP, de dispositivos extravagantes ao conteúdo finalístico da medida, o Congresso Nacional aprovou, recentemente, a lei 11.960/2009, que em seu art. 5º, deu redação ao art. 1º-F, da lei 9.494/1997.
5.jan.2010
Tribunal de exceção
O Estado criou para o empresariado nacional uma Corte Especial, que se pode denominar de "Justiça do Crédito".
5.jan.2010
Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de modo a propiciar conforto para a sociedade.
5.jan.2010
O encerramento do estabelecimento e as garantias provisórias de emprego
Em observância ao Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, norteador das relações de trabalho, o ordenamento jurídico elenca inúmeros fatos geradores de garantias provisórias ao trabalhador que se encontra em situação diferenciada, as chamadas "estabilidades".
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