9.nov.2011
9.nov.2011
A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado
O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre".
8.nov.2011
Projeto do novo Código de Processo Civil é democrático
A advogada elogia a redação do novo CPC por acreditar que reflete os anseios da comunidade jurídica e da sociedade, e adota, por outro lado, posicionamentos já consolidados da nossa doutrina e jurisprudência.
8.nov.2011
STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS
Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível.
8.nov.2011
Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão
A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça indaga o que é melhor: pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo.
7.nov.2011
Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito
O autor assevera que há vida humana a partir da concepção e antes de todos os direitos, o nascituro tem direito à preservação de sua vida e o respeito à dignidade conferida a toda pessoa.
7.nov.2011
REP - Registrador Eletrônico de Ponto
Sob ilusório manto da proteção dos trabalhadores montou-se lucrativo negócio gerador de lixo, cujo objetivo consiste na aquisição compulsória do REP, e sucateamento de excelentes ferramentas.
7.nov.2011
Lei do aviso prévio proporcional - primeiras impressões
O advogado responde dúvidas associadas à lei do aviso prévio proporcional como retroatividade, suspensão contrato de trabalho, indenização adicional e cálculo de FGTS e 13º salário.
7.nov.2011
Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA
Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente.
7.nov.2011
Entre ratos e homens
Entre bananas, macacos e ratos, o cronista baseia-se em um instigante episódio para comparar a semelhança de alguns animais com os seres humanos.
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