10.nov.2011
10.nov.2011
Três novas e relevantes alterações normativas ambientais
O advogado analisa as recentes alterações normativas na área ambiental como o novo Código Florestal, o PLC 1/10 e o pacote de medidas infralegais baixadas pelo Ministério de Meio Ambiente.
10.nov.2011
STF confirma prazo de 10 anos para a recuperação de tributos
A partir de entendimentos do STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05, que previa a retroação da mudança de 10 para 5 anos, já está pacificada.
9.nov.2011
A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem - a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11)
A partir da lei mineira 19.477/11, eles pontuam ser preciso dar maior segurança ao parceiro privado e contribuir para a disseminação de uma verdadeira cultura arbitral no setor público.
9.nov.2011
A biblioteca da Faculdade de Direito, do Largo S. Francisco
Antigamente, dizia-se que o conhecimento se adquire agindo como a abelha: há de se voar de flor e flor, selecionando o material necessário para constituir uma substância nova e homogênea.
9.nov.2011
A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado
O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre".
8.nov.2011
Projeto do novo Código de Processo Civil é democrático
A advogada elogia a redação do novo CPC por acreditar que reflete os anseios da comunidade jurídica e da sociedade, e adota, por outro lado, posicionamentos já consolidados da nossa doutrina e jurisprudência.
8.nov.2011
STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS
Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível.
8.nov.2011
Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão
A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça indaga o que é melhor: pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo.
7.nov.2011
Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito
O autor assevera que há vida humana a partir da concepção e antes de todos os direitos, o nascituro tem direito à preservação de sua vida e o respeito à dignidade conferida a toda pessoa.
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