31.ago.2011
31.ago.2011
SPED: "acordo de paz" ou "trégua" entre contribuintes e Fisco?
A partir de uma analogia com uma fábula infantil, na qual o contribuinte é o galo e o Fisco é a raposa, o autor narra as obrigações das empresas em relação ao SPED.
30.ago.2011
A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas
Sob a luz do CDC, a advogada analisa a responsabilidade dos sites de compras coletivas, enquanto fornecedores que devem responder civilmente.
30.ago.2011
Magistrado em férias: atos ilegais
A partir do princípio da identidade física do juiz, a autora defende a nulidade dos atos praticados por magistrado em gozo de férias.
30.ago.2011
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Veja a normatização aplicável à pessoa com deficiência e as medidas processuais aplicáveis em caso de fiscalizações comprovadamente abusivas pelo MTE.
30.ago.2011
Decisão monocrática do TRF da 1ª região permitindo salários de servidores acima do teto constitucional
Para o autor, a decisão em comento é uma afronta ao artigo 37, inciso XI, da Carta Magna e, portanto, se faz inconstitucional.
29.ago.2011
No balanço de perdas e danos - Um tributo a Patrícia Acioli
A partir de acontecimentos recentes, o juiz questiona o predomínio da irracionalidade em detrimento da razão, responsável pela evolução humana.
29.ago.2011
O motorista da política
O cronista conta uma conversa tida entre amigos, na qual revela como tem evitado tornar-se refém das medições de forças existentes na política.
29.ago.2011
Julgamento virtual
Para o autor, a lentidão na movimentação dos recursos judiciais comporta enfrentamento através dos avanços tecnológicos.
26.ago.2011
Tratamento com medicamento importado é direito do paciente
A advogada discute a recusa dos planos de saúde em cobrir o custo de medicamentos importados exigidos em alguns tratamentos.
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