8.set.2009
4.set.2009
O Simples Nacional e a incidência monofásica
Neste texto será analisada a incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS pelos fabricantes e importadores optantes pelo Simples Nacional.
4.set.2009
Independência ou morte social e econômica
No dia 7 de setembro de 1822 o Brasil declara-se independente da coroa portuguesa para se tornar um país livre e soberano, portanto, no dia 7 de setembro, a nação brasileira comemora o dia da independência.
4.set.2009
Considerações sobre o novo benefício tributário para os exportadores de serviços de call center, TI e TIC
Em maio de 2008, por meio da Medida Provisória nº 428/08, a União criou incentivo fiscal que pode ser interessante para as empresas que exportam serviços nas áreas de call center, tecnologia da informação - TI e tecnologia da informação e comunicação - TIC, tais como consultoria e suporte técnico em informática, análise e desenvolvimento de sistemas e programas de computadores, confecção e manutenção de páginas eletrônicas.
4.set.2009
Um passeio pelo STF
No mundo jurídico, não há palco maior. Na carreira de um advogado, difícil haver momento mais solene. O STF tem muito valor.
3.set.2009
Igrejas na televisão: acesso e limites
A mídia tem apresentado diversas notícias a respeito das relações entre a Igreja Universal e a Rede Record. O destaque foi dado à denúncia criminal apresentado pelo Ministério Público de São Paulo contra o bispo Edir Macedo e outras pessoas. O presente texto tem o propósito de apresentar o quadro regulatório referente ao acesso à atividade de televisão por grupos religiosos e seus respectivos limites.
3.set.2009
Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?
Retomando à temática identidade conjugada com privacidade, o escriba migalheiro (auditor jurídico) passa a cuidar de um assunto tocante, porque entra nas profundezas da alma, é inquieto ao mesmo tempo que depressivo pelos efeitos que resulta à pessoa ofendida. Por respeito ao ser humano, com seu pouco valor nesta época, mas que o consideramos na sua grandeza, cataloga-se esta passagem do artigo, convertido em ensaio, como a Espionagem Corporativa também apelidada de Monitoramento. Pode ser Espionagem Administrativa, quando ocorrer em órgão ou empresa pública.
3.set.2009
Seletividade do ICMS sobre energia elétrica
Um dos maiores avanços tecnológicos da raça humana foi aprender como produzir e controlar o fogo. Surpreso? Mas não deveria. Ao lado de outras conquistas como a agricultura, a roda e a escrita, o conhecimento sobre o fogo proporcionou aos seres humanos a capacidade de se fixar em uma determinada região, além de garantir conforto e segurança para os pequenos grupos nômades existentes então.
2.set.2009
Sobre a decisão do TRE/SP a respeito das doações eleitorais: respeito à segurança jurídica e à finalidade das sanções
As representações por excesso de doação eleitoral foram propostas mais de dois anos e meio após a realização das eleições em que foram efetuadas.
2.set.2009
Desistência voluntária na tentativa de homicídio
Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que entorno da vida e da morte gravita a idéia da finitude humana .
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