27.jul.2009
27.jul.2009
Patente pipeline e ADIn 4234
A discussão quanto à aplicação dos requisitos previstos na lei 9.279/96 às patentes pipelines, notadamente quanto ao critério da novidade, costuma ter início na peculiaridade de sua disciplina jurídica, isto é, no regime jurídico diferenciado traçado pela legislação ordinária que as distingue das patentes ordinárias mercê da vinculação que as patentes pipeline guardam com a patente originária estrangeira.
27.jul.2009
A proibição da cobrança da taxa de emissão de boletos bancários
Apesar da crise econômica, nosso país ainda vivencia um período de economia aquecida, onde o consumo é incentivado pelas sucessivas intervenções do governo na política tributária, o qual reduziu as alíquotas de alguns impostos.
24.jul.2009
Crimes eletrônicos e formas de proteção
O número de crimes que envolvem a tecnologia da informação, ao redor do mundo, tem crescido de assustadoramente, e a previsão é de que esta tendência permaneça em 2009 com crescimento assustador em 2010. Verifica-se que poucos especialistas de Direito Eletrônico e de segurança acreditam que 2010 teremos mais segurança para os milhões de internautas, pais, crianças e consumidores exaustos pelas fraudes, ataques e ações criminosas.
24.jul.2009
O advogado e a empresa em tempos de crise
Muito se tem falado a respeito do papel do departamento jurídico nas empresas. Se recordarmos, em meados dos anos 90, a grande discussão concentrava-se na terceirização operacional, tendência esta que se mostrou irreversível. Hoje, mais de 90% das empresas terceirizaram a operação, credenciando escritórios com o objetivo de defendê-las junto aos tribunais.
24.jul.2009
A arte de prevaricar na designação de ocupantes de cargos em comissão
Há uma tensão permanente na máquina estatal entre as necessidades transitórias do grupo político que está no poder e os interesses permanentes do Estado e da sociedade.
24.jul.2009
Copa e os contratos administrativos
Com o anúncio de Porto Alegre como subsede da Copa do Mundo de 2014, inicia-se o período de preparação da cidade para o evento. Projeta-se a realização de relevantes obras públicas, voltadas principalmente para a solução de problemas de mobilidade urbana.
23.jul.2009
Aposentadoria do fator previdenciário: consequências e perspectivas
Em meio à crise das instituições políticas brasileiras se anuncia o fim da Era do fator previdenciário, este vilão que muitos só passaram a conhecer a partir do momento em que foram se aposentar e perceberam, sem muitas explicações, seus rendimentos serem reduzidos.
23.jul.2009
Festival de São Firmino, Farra do Boi, Touradas, Rodeios, Rinhas e outras manifestações culturais: a função cultural da fauna sob o enfoque antropocêntrico da CF/88
As comemorações de São Firmino se celebram anualmente na cidade espanhola de Pamplona. Os festejos começam dia 6 de julho, às 12 horas, com o chupinazo (foguete) da sacada do Palácio do Governo Municipal, e terminam à zero hora de 14 de julho. Tornaram-se mundialmente conhecidas através da famosa Corrida de touros, que consiste numa corrida de 800 metros, pelas ruas principais do centro histórico, que culmina na Praça de Touros da cidade.
23.jul.2009
Alienação fiduciária e os novos contornos do PL 4.090/08 (Câmara Federal)
Por meio do contrato de alienação fiduciária, aquele (pessoa física ou jurídica) que, não dispondo prontamente de recursos para empreender a compra, pretende adquirir determinado "bem de mercado", contrai financiamento para viabilizar a aquisição, investindo-se, assim, como "devedor-fiduciário" (ou mutuário), na posse do bem, cuja propriedade fica outorgada ao agente financeiro ("credor-fiduciante"), até que sejam quitadas todas as prestações do financiamento.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
