13.jul.2013
13.jul.2013
Enfeiou
O governo comemorou o baixo quórum da passeata na Esplanada dos Ministérios achando que a força do povo tinha dimunuido. Ledo engano. As coisas ainda estão feias. Não bastasse a onda de greves, os caminhoneiros resolveram paralisar as estradas também.
12.jul.2013
Os benefícios da concorrência nos aeroportos
Sem recursos para bancar todos os serviços necessários nos aeroportos, a concessão à iniciativa privada tem sido a melhor alternativa. Mas, como ocorre nas telecomunicações, a concorrência também deve se dar no setor aeroportuário.
12.jul.2013
Direito à recusa de tratamento médico: apontamentos sobre o caso Antonella Mirabelli à luz do direito brasileiro
À primeira vista, a decisão parece ser uma importante afirmação do direito individual à recusa de tratamento, contudo, uma análise detida do caso concreto levanta dúvidas sobre as questões biojurídicas que envolvem o caso.
12.jul.2013
O novo CPC dará maior racionalidade ao sistema de Justiça
"Não se poderá questionar o caráter democrático desse projeto, pois, ao longo destes quatro anos de intensos e profícuos debates, foram ouvidas instituições do sistema de Justiça, acadêmicos, operadores do Direito e a sociedade civil como um todo."
12.jul.2013
Alternativas municipais no financiamento de infraestrutura urbana
No domínio da administração pública, não é novidade a busca por fontes alternativas de recursos financeiros capazes de tornar viável a implantação de infraestruturas importantes para o desenvolvimento sustentável das cidades.
11.jul.2013
O papel regulatório e de fomento das licitações públicas
"Os primeiros passos vêm sendo dados em direção a novas diretrizes regulatórias".
11.jul.2013
Plebiscito todo dia
As marchas dos jovens, independentes, foram e estão sendo uma bela manifestação da opinião pública, assunto sempre abordado pelos teóricos do Estado.
11.jul.2013
A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13
A eventual responsabilização da pessoa jurídica não afasta a possibilidade de responsabilização individual daqueles que tiverem praticado, concorrido ou participado do ilícito, sejam eles dirigentes, administradores ou qualquer outro indivíduo.
11.jul.2013
A tréplica no Tribunal do Júri
Para o autor, o PL 5.295/09, confunde defesa plena com defesa ilimitada.
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