10.jul.2013
10.jul.2013
Lei dos portos e o gargalo de infraestrutura
Segundo os autores é necessária a desburocratização do desembaraço aduaneiro para dar mais efetividade aos órgãos que atuam na liberação de cargas.
10.jul.2013
CARF decide que em relação a determinados planos de Stock Options devem incidir contribuições previdenciárias
Stock Options são planos oferecidos por determinadas empresas a seus empregados, cujo objetivo é propiciar opção de compra futura de suas ações, ofertadas por valor prefixado e, normalmente, inferior ao de mercado, após um período de carência.
10.jul.2013
Patente de 2º uso - parte III
Aquilo que existe na natureza não pode ser patenteado, mesmo que tenha uma nova utilidade, até então desconhecida.
10.jul.2013
Justiça diante da razão e objetividade nas manifestações populares contemporâneas
Compreender o mundo nunca é uma questão de apenas registrar nossas percepções imediatas. A compreensão inevitavelmente envolve o uso da razão.
9.jul.2013
A pressa e o projeto do novo CPC
"Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência".
9.jul.2013
Contrato celebrado em moeda estrangeira
"O STJ já pacificou o entendimento de que a conversão deverá observar a data do efetivo pagamento".
9.jul.2013
As despesas com educação e a inconstitucionalidade do limite à sua dedução
"O teto atual é de R$ 3.375,00 por ano, o que passa do valor das altas mensalidades cobradas pelas instituições de ensino, principalmente nível superior".
9.jul.2013
PEC das domésticas
De lei em lei, PEC em PEC, resolução em resolução, o cidadão contribuinte vai ficando cada vez mais acuado, taxado e pressionado.
9.jul.2013
Insólita Metrópole
É a cidade histórica e cotidiana construída pela sucessão de suas gerações, anterior à especulação desenfreada imobiliária, dos transportes e da mídia, saudosa das famílias, das conversas íntimas, da poesia dos ambientes e dos lugares.
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