terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Evandro Fabiani Capano
Migalheiro desde março/2012.Sócio fundador da Capano, Passafaro Advogados Associados. Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca-Espanha e em Direito do Estado pela USP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2020
Carta à diplomacia brasileira
Fica aqui um pequeno ato de protesto, pela covardia da Diplomacia Brasileira ao negar sua vocação de paz e preocupação com a Dignidade de nossa gente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de novembro de 2007
Impossibilidade de utilização de processo criminal por crimes contra a organização do trabalho para pagamento de débitos trabalhistas
Não há como negar que a sociedade pós-moderna está a produzir um aparato tecnológico que diariamente se supera e operacionaliza relações de trabalho com velocidade cada vez maior e sem qualquer compromisso com regras de soberania, pelo contrário, ignorando, sem possibilidade de um real controle, todas as fronteiras nacionais.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Advogado consegue salvo-conduto pela Justiça Militar
O juiz João Roth observou que o ex-PM estava no exercício regular da profissão de advogado, atuando por policiais....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de maio de 2019
PM é absolvido por não ter realizado B.O. em acidente de trânsito sem vítima
JM reconheceu a ausência de dolo específico....
Migalhas Quentes
sábado, 29 de maio de 2010
Ferreira Pinto participa da posse da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP
O secretário de segurança pública do Estado, Ferreira Pinto, confirmou presença na posse nova diretoria da Comissão de Segurança Pública de amanhã, 31/5, no Salão Nobre da Ordem presidido por Arles Gonçalves Junior....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Resultado do sorteio da obra "Dignidade Sexual – Comentários aos novos crimes do Título VI do Código Penal"
Sorteio de obra
Na obra "Dignidade Sexual – Comentários aos novos crimes do Título VI do Código Penal" (RT – 109p.), o autor Evandro Fabiani Capano apresenta um estudo detalhado, desde a terminologia do novo sistema, inclusive sobre o estupro e o novo conceito desse tipo penal, registrando, ainda, comentários sobre o Código Penal Militar, sobre assédio sexual, seu conceito e características.
Trata também da corrupção, da prostituição, seu favorecimento, co-autoria e participação, esclarecendo o que é a "Casa de Prostituição" e como é caracterizado o rufianismo, previsto n...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de dezembro de 2005
OAB/SP firma parceria com a ouvidoria da Polícia para receber críticas e sugestões
OAB/SP firma parceria com a ouvidoria da Polícia para receber críticas e sugestões
A partir de 1º de janeiro a OAB/SP vai receber críticas e sugestões da população sobre a atividade policial.
A OAB/SP e a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo firmaram nesta segunda-feira (19/12) , às 15 horas, em sua sede, convênio pioneiro, pelo qual todas as unidades da OAB/SP no Estado passarão a receber sugestões e críticas da população sobre a atividade policial. "Este é o primeiro e decisivo passo no sentido de transformar a Ouvidoria em um instrumento da sociedade civil organizada. Por isso,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de julho de 2005
Entidades lutam para suspender concurso para escrivão
As inscrições para o concurso de escrivão...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de abril de 2005
Posse coletiva de Comissões OAB/SP
No dia 2/5, às 10h, o presidente da OAB/SP...