16.jul.2013
16.jul.2013
Pré-sal: finalmente a primeira licitação
A autora disserta sobre a minuta de edital da 1ª licitação de exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal divulgada pela ANP.
16.jul.2013
A arrematação: forma originária de aquisição de propriedade
Arrematação judicial implica o rompimento de todo e qualquer vínculo daquele bem, tanto com relação ao antigo proprietário, quanto com os ônus e gravames que o embaraçavam.
15.jul.2013
Direito ao esquecimento
Trata-se do direito de as pessoas serem esquecidas por atos praticados no passado, o que evita a divulgação de crimes ocorridos muitos anos atrás, pelos quais elas já tenham cumprido pena ou até mesmo sido absolvidas.
15.jul.2013
Concessão Florestal: possibilidades e desafios
O manejo florestal é permitido em áreas privadas e, desde 2006, passou a ser prevista a possibilidade de concessão de florestas públicas para o desenvolvimento destas atividades.
15.jul.2013
Quando se encerra uma campanha de recall no Brasil e em outros países do mundo?
As autoras apresentam exemplos de como as campanhas se encerram em outros países e dão sugestões de como as autoridades brasileiras poderiam fazer isso no Brasil.
15.jul.2013
Impossibilidade de redução equitativa da Cláusula Penal em determinados Contratos de Trato Sucessivo
A Cláusula Penal constitui-se em uma pena estipulada no contrato por convenção entre as partes, estabelecendo a obrigação de pagamento de montante previamente definido em caso de descumprimento da obrigação principal e, por isso, também denominada pena convencional.
15.jul.2013
Meditações primaveris
Diante de tantas notícias controvertidas sobre a Itália, quem vai pesquisar os acontecimentos ocorrentes não pode deixar de atentar sobre ocorrências relevantes, sem dar-lhes a atenção merecida.
14.jul.2013
Perda de rumo
Todavia, a par dalguns equívocos (a evidenciar, no mínimo, despreparo para a solução pontual das mazelas nacionais), sobrelevou a questão da "promessa de importação de milhares de médicos estrangeiros".
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