19.jul.2013
18.jul.2013
Judiciário e sequela na cidadania
Pelos dados do CNJ, 26 milhões de novos processos vão parar no judiciário anualmente. Mais de 50% desses processos são do próprio poder executivo, que estrategicamente prorroga por anos a fio.
18.jul.2013
Estabilidade Provisória da Gestante
A estabilidade provisória assegura os direitos trabalhistas da empregada, protegendo-a da despedida injusta, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
17.jul.2013
A real - e injusta? - finalidade da PEC 33/11
Dentre as reivindicações populares, nos chamou a atenção os protestos contra a PEC 33/11.
17.jul.2013
Futura lei anticorrupção aplicável às pessoas jurídicas
O projeto de lei anticorrupção, tratado com urgência pelo Senado diante das recentes manifestações públicas ocorridas em todo o Brasil, traz como inovação a possibilidade de punição para as pessoas jurídicas corruptoras.
17.jul.2013
A extinção do fator previdenciário
A extinção não é tão simples quanto parece e caso haja sua efetiva extinção, deverá se estabelecer uma série para preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.
17.jul.2013
Não basta ser mulher
" (...) não basta ser mulher, tem que ser hipossuficiente e vulnerável, pelo menos em determinado momento de sua vida".
16.jul.2013
O projeto do novo CPC: precedentes e eficiência econômica
Os autores esperam que o novo CPC traga inovações e "com o tempo, mude a sua matriz cultural de uma litigância excessiva para um padrão de litigância mais ´selecionada´".
16.jul.2013
A classe média vai ao paraíso
A antiga classe média restou "achatada": não só não ascendeu socialmente, mas piorou de vida, que para ela se tornou mais cara.
16.jul.2013
Breves notas sobre a decisão liminar do ministro Dias Toffoli na ADO 24/DF
Decisão estipulou 120 dias para que sejam adotadas providências para cumprir o art. 27 da EC 19/98, que determinou, há mais de 15 anos, a elaboração da lei de defesa do usuário de serviços públicos.
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