sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Carvalho

Migalheiro desde novembro/2007.

Migalhas de peso

Plano Diretor do Judiciário, esperança que se renova

Notícias promissoras mobilizaram os comentários dos operadores do Direito nos últimos dias. O Poder Judiciário baiano saiu na frente e lançou o Plano Diretor do Poder Judiciário, o qual tem previsão para ser efetivamente implantado ao longo dos dez próximos anos. É um programa de fôlego, ousado e pretensioso, porque tem como objetivo sistematizar a atuação do Poder Judiciário, assegurando a continuidade administrativa entre mandatos; inserir mecanismos de participação social na atuação do Poder Judiciário, visando à construção de um Poder mais transparente, descentralizado e integrado; garantir a utilização racional da infra-estrutura física e a adequada lotação do corpo funcional; e viabilizar a justa distribuição dos recursos por meio de uma maior conscientização dos custos e do compromisso com os benefícios. Leia

Eduardo Carvalho

21/11/2007
Migalhas Quentes

Justiça libera funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa/PB

O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares, do TJ/PB, deferiu o pedido antecipado de tutela para autorizar a abertura de escritórios de advocacia em João Pessoa. Ao decidir, magistrado determinou que os estabelecimentos devem respeitar as limitações sanitárias. Os estabelecimentos devem priorizar o atendimento aos clientes de forma remota. Atendimentos presenciais devem ser realizados por meio de agendamento prévio, as portas devem ficar abertas garantindo a circulação de ar, deverá haver distanciamento mínimo e higienização regular das mãos e de objetos de uso comum. Também deverá ser utilizados equipamentos... Leia

19/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.665

...o de consultoria, e dois convidados: Camila Ito, Zarpay Pagamentos, e Eduardo Carvalho, da Ampere. (Clique aqui) Dirceu Santa Rosa, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será palestrante do painel "Vazamento de Dados: Como Lidar?", em workshop sobre a "Lei Geral de Proteção de Dados: Teoria e Prática", realizado pela ABF (Associação Brasileira de Franchising). O workshop é voltado para todos os empresários, empreendedores, franqueados, advogados ou colaboradores das redes de franquias que precisam entender como a LGPD vai impactar nos negócios e o que será necessário fazer... Leia

14/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.658

... acompanhar de perto "o crescimento profissional de Amilcar Ribeiro e Eduardo Miguel Carvalho, dois jovens e brilhantes advogados, há anos também sócios do escritório". Encerrando este ciclo de quase três lustros, ele segue agora um desejo pessoal de mudança, de seguir um caminho próprio e encarar novos desafios. Boa sorte, doutor! Lançamento A Editora Migalhas, a Faculdade de Direito da USP e a Associação dos Antigos Alunos honrosamente convidam para o emocionante lançamento de "A Folha Dobrada – Lembranças de um Estudante", de Goffredo Telles Junior. A obra foi premiada pela Academia Brasileira de Letras... Leia

5/8/2019
Migalhas de peso

A competência para julgamento das contas de gestão de prefeitos e seus reflexos eleitorais

...houverem agido nessa condição;" (g.n.) _________________ *Eduardo Miguel da Silva Carvalho é sócio do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados. Leia

Eduardo Miguel da Silva Carvalho

14/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.070

... Clique aqui. _____________ Contas de gestão O advogado Eduardo Miguel da Silva Carvalho, da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, aborda a competência para julgamento das contas de gestão de prefeitos e seus reflexos eleitorais. Para o advogado, é "essencial" que eventual julgamento "não se esgote no âmbito das Cortes de Contas". Veja as considerações. (Clique aqui) CPC - Precedentes A advogada Ayla Bambirra Araujo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata dos precedentes no novo CPC. Para ela, "a ordem jurídica, formada... Leia

14/3/2017
Migalhas Quentes

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

...Amadeus Dora Cavalcanti Eduardo Carnelós Eduardo de Moraes Eduardo Sanz Edward de Carvalho Felipe Martins Pinto Fernando da Costa Tourinho Neto Fernando Santana Flavia Rahal Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Francisco Ortigão Gabriela Zancaner Gilson Dipp Guilherme Henrique Magaldi Netto Guilherme San Juan Guilherme Ziliani Carnelós Gustavo Alberine Pereira Gustavo Badaró Hortênsia M. V. Medina Ilídio Moura Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Jader Marques João Geraldo Piquet Carneiro João Porto Silvério Júnior José Carlos... Leia

15/1/2016
Migalhas Quentes

As notícias estão tomando Doril

...integrar a equipe de um então conselheiro da Corte de Contas, Eduardo Bittencourt Carvalho, um cunhado do então conselheiro teria sido nomeado por Capez para o posto de assessor especial parlamentar. Os matutinos sugeriam que isso seria um típico caso de nepotismo cruzado. Por conta disso, diz-se que o TCE havia exonerado Palermo, e que ele estava sendo investigado.Na inicial, rebatendo essas informações, os advogados afirmam que Palermo nunca foi alvo de investigação criminal, processo crime, e que não foi exonerado do cargo. Ele teria requerido sua exoneração, "tendo em vista as... Leia

12/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.222

...processo envolveu os sócios José Orlando Lobo, Cristiane Guerra, Eduardo Martinelli Carvalho, Alexandre Siciliano Borges e Sérgio Varella Bruna. Com investimento total estimado em R$ 500 mi, a unidade fabril será em Iracemápolis/SP e deverá iniciar suas operações em 2016, gerando cerca de mil empregos diretos. Lauda Legal Pare tudo, estimado leitor, e leia a resenha de hoje. Trata-se de mais uma edição de nossa Lauda Clássica, que hoje enfoca nada mais, nada menos, do que a obra "Lições Preliminares de Direito" (27ª edição - 391p.), do professor Miguel Reale. Conforme assinalado... Leia

8/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.189

...nas relações entre Brasil e EUA. (Clique aqui) O advogado Eduardo Martinelli Carvalho, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará, hoje, sobre "A evolução da jurisprudência na tomada de créditos de PIS e COFINS", em evento do Comitê de Tributação da Amcham, em SP. Hoje, o advogado Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta a palestra "O novo código florestal e a segurança jurídica", em evento promovido pela OAB, em Florianópolis. O advogado Mário Roberto Pereira de Araújo, do escritório Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados,... Leia

22/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.187

..."Film Finance Forum Latin America Rio".  Em SP, o advogado Eduardo Martinelli Carvalho, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará sobre "A evolução da jurisprudência na tomada de créditos de PIS e COFINS", em evento do Comitê de Tributação da Amcham, dia 22/8. Paulo Magalhães Nasser, do Demarest Advogados, participa do painel "Aspectos processuais da recuperação judicial", promovido pela AASP, no dia 22/8. A advogada Marta Mitico Valente, do escritório Mitico Advogados, palestrará no seminário "Imigração de Mão de Obra", realizado pela AMCHAM, em SP, no próximo dia... Leia

20/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.869

...Mendes - Arnaldo Malheiros - Alexis Vargas - Amilcar Ribeiro - Eduardo Miguel da Silva Carvalho - Fabio Carneiro Bueno Oliveira - Fatima Cristina Pires Miranda - Fatima Nieto Soares - Felipe De Oliveira Lima - Fernando Gaspar Neisser - Francisco Octavio Almeida Prado Filho - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira - Izabella Paes de Omena - Leandro Petrin - Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata - Luiz Silvio Moreira Salata - Maria Silvia Madeira Moreira Salata - Marcelo Certain Toledo - Marcelo Santiago de Padua Andrade - Rafael Sonda Vieira - Ricardo Penteado - Ricardo Vita Porto No... Leia

8/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.834

...paulista que determinou o afastamento do conselheiro do TCU/SP Eduardo Bittencourt Carvalho de seu cargo. Em novembro, Bittencourt havia sido afastado pela 1ª vara da Fazenda Pública de SP. Condições A Mapfre terá que vender sua carteira de seguros rurais para manter a associação formada com o BB em maio de 2010. A condição foi imposta pelo Cade ontem para aprovar a parceria. Lalau Oito anos depois da inauguração do afamado Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, o TRT da 2ª região teve de alugar um prédio, na zona norte da capital, na cabeceira da Ponte do Limão, para criar mais um... Leia

15/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.778

... TCE O TJ/SP decidiu manter o afastamento do conselheiro Eduardo Bittencourt de Carvalho de seu cargo no TCE. O TJ também negou o desbloqueio dos bens de Bittencourt, de sua ex-mulher, de sua suposta amante e de duas empresas do conselheiro no Brasil e no exterior. Dirigindo Gravíssima a informação levantada pelo jornalista Felipe Recondo do Estadão de que a IBM estaria questionando a lisura de uma licitação feita pelo CNJ para montagem técnica, por R$ 86 mi, de um banco de dados dos Tribunais. De acordo com a matéria, a empresa diz que, na forma como o edital foi redigido,... Leia

19/12/2011
Migalhas Quentes

Magistrados aposentados compõem grupo de apoio à Justiça

...Bocci, Ubiratan de Arruda, juiza Luiza Rita Ferreira Caeneghem, Eduardo de Carvalho, Caio Eduardo Canguçú de Almeida, Sérgio Luiz Aranha Correa, Salvador C. D'Andrea, Sergio Augusto Nigro Conceição, Oswaldo Caron, Antonio Raphael da Silva Salvador. __________ Leia

15/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.627

... Os advogados Ana Paula Miguel, Bruno Macorin Carramaschi e Eduardo Martinelli Carvalho passam a integrar o quadro de sócios do escritório Lobo & de Rizzo Advogados. A ascensão dos três advogados aconteceu na mesma data em que o escritório comemora quatro anos de sua inauguração, 2/5. Santo Ivo No próximo dia 19, a igreja de Santo Ivo, padroeiro dos advogados, receberá uma relíquia do santo vinda diretamente da França. A tradicional missa será realizada às 19h (Largo da Batalha, 189), em uma iniciativa conjunta da OAB/SP, AASP e IASP. (Clique aqui) Jubileu de Rubi Para... Leia

11/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.530

...Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Corrêa da Silva, de Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados; Maria Elisa da Silva Ramos, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados; Ricardo Corrêa, da Aurum Software - Themis; Stanley Martins Frasão, de Homero Costa Advogados; Lilia Rebello, da Accesso Comunicação; Grupo Paulo Pimentel; Lencioni Advogados Associados e Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados; A C ACRED; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais - FAP/MG; Sidney... Leia

14/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.509

...Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Correa da Silva - escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados "Dois lustros se passaram e Migalhas já faz parte da história, mercê da verdade que traz a seu lado, transmitindo credibilidade nos caminhos que marcam a vida, caminhos do ideal preferido que é a Justiça. Parabéns." Ricardo Estelles - escritório Estelles Advogados Associados "Prezados. Com enorme estima venho cumprimentá-los pelo sucesso do site. Vocês têm enriquecido muito a vida acadêmica... Leia

12/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.289

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15/12/2009
Migalhas de peso

A importância dos contratos para regularizar os negócios firmados com a China

São comuns as discussões sobre negócios que deram errado entre brasileiros e chineses, entretanto, pouco se fala a respeito dos motivos que levaram o negócio a dar errado.... Leia

Eduardo Grossi Oliveira Martins de Carvalho

3/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.281

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3/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.253

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23/10/2009
Migalhas de peso

O sistema de proteção de marcas na China

Muito se fala sobre a falta de respeito à propriedade intelectual na China e, principalmente, sobre as falsificações advindas deste país que inundam nossas ruas com os mais variados produtos.... Leia

Eduardo Grossi Oliveira Martins de Carvalho

1/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.238

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1/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.200

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7/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.143

MIGALHAS nº 2.143 Leia

18/5/2009
Migalhas de peso

A importância do registro de marcas e patentes na China para a proteção da atividade empresarial

Como é sabido, as marcas e patentes configuram-se como um dos principais ativos de qualquer empresa. Diante da sua relevância e importância impõe-se que as empresas busquem proteger as mesmas mediante registro nos órgãos responsáveis como é o caso do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.... Leia

Eduardo Grossi de Carvalho

12/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.139

MIGALHAS nº 2.139 Leia

12/5/2009
Migalhas Quentes

I Encontro Jurídico foi palco de troca de experiências

A cidade de Varginha, no Sul de Minas, foi sede, no dias 6 e 7/3, do I Encontro Jurídico Regional - Enjur 2009, evento que reuniu magistrados da região para uma troca de experiências sobre as questões jurídicas mais em voga. O encontro, que é o primeiro de uma série que será promovida durante todo o ano de 2009, é uma realização do TJ/MG, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef.... Leia

10/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.028

MIGALHAS nº 2.028 Leia

17/11/2008
Migalhas de peso

Nova lei dos estágios: comentários às novas regras para a contratação de estagiários e aprendizes

O presente artigo tem como objetivo elucidar as novas regras trazidas pela Lei nº 11.788/2008, promulgada em 25/9/08.... Leia

Bruno M. Takii e Eduardo Amaral de Carvalho

8/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.000

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8/10/2008
Migalhas Quentes

Acórdão do TJ/SP que trata do tema de cumprimento de sentença declaratória negativa

Íntegra de acórdão do TJ/SP que trata do tema de cumprimento de sentença declaratória negativa. O agravo foi interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, representada pelo advogado Eduardo Lemos Prado de Carvalho, de Prado de Carvalho, Ormeleze & Giorgio Advogados.... Leia

25/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.968

MIGALHAS nº 1.968 Leia

25/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.849

MIGALHAS nº 1.849 Leia

3/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.787

MIGALHAS nº 1.787 Leia

27/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.783

MIGALHAS nº 1.783 Leia

21/11/2007
Migalhas Quentes

TST mantém natureza salarial de luvas de jogador do Internacional

TST Natureza salarial de luvas de jogador do Internacional e mantida A Secao Especializada em Dissidios Individuais – SDI/1 do TST negou ao Sport Clube Internacional, de Porto Alegre/RS, a reforma de decisao que considerou como verba salarial os valores pagos a titulo de luvas ao jogador Eduardo Lima de Carvalho, o Edu. A SDI/1 manteve decisao da Primeira Turma do TST que determinou a integracao da parcela as verbas trabalhistas devidas ao jogador. O relator foi o ministro Aloysio Correa da Veiga. O jogador foi contratado em 1988 pelo Internacional, onde permaneceu ate 1991, quando... Leia

6/6/2007
Migalhas Quentes

São Paulo firma parceria com produtores para reduzir queimadas de canaviais

Cooperacao Sao Paulo firma parceria com produtores para reduzir queimadas de canaviais O governador de Sao Paulo, Jose Serra, assinou na tarde de ontem um protocolo de cooperacao com produtores paulistas de cana de acucar com o objetivo de reduzir as queimadas nos canaviais de todo o Estado. O acordo foi formalizado durante o Sao Paulo Ethanol Summit 2007, evento promovido pela Unica -Uniao das Industrias de Cana de Acucar que, neste ano, tem como tema as "Fronteiras do etanol – desafios da energia no seculo 21". O Protocolo Agro-Ambiental visa adotar acoes destinadas a co... Leia

5/6/2007
Migalhas de peso

Responsabilidade civil do poder público por restrição indevida à emissão de certidão de regularidade fiscal

Não resta dúvida que, além da carga tributária a que as empresas brasileiras estão submetidas ser demasiadamente elevada, o sistema tributário nacional, em especial o federal, é extremamente complexo. As próprias autoridades governamentais concordam com essas assertivas.... Leia

Eduardo Martinelli Carvalho, Rodrigo Correa Martone e Renato Henrique Caumo

26/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.462

MIGALHAS nº 1.462 Leia

26/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.420

MIGALHAS nº 1.420 Leia

25/5/2006
Migalhas de peso

A regulamentação da Lei nº 14.042/05, do município de São Paulo: o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos em outros municípios

Como já divulgado pela mídia, o Projeto de Lei nº 220/05, de iniciativa do Prefeito José Serra, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e convertido na Lei nº 14.042, de 30.8.2005.... Leia

Eduardo Carvalho Caiuby, Marcelo Marques Roncaglia e Eduardo Martinelli Carvalho

13/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.333

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13/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.135

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28/3/2005
Migalhas de peso

Seguro-Garantia - Regime especial de apropriação antecipada de créditos acumulados de ICMS

Algumas situações no cotidiano dos contribuintes do ICMS levam à formação dos chamados créditos acumulados do imposto, que podem ser cedidos, gerando resultados econômico-financeiros bastante proveitosos tanto a quem cede, quanto a quem recebe tais créditos.... Leia

Diógenes M. Gonçalves Neto e Eduardo Martinelli Carvalho

21/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 847

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21/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 807

MIGALHAS nº 807 Leia

14/11/2003
Migalhas de peso

Importação de serviços e o ISS

A Lei Complementar nº 116 (DOU de 31.7.2003) alterou de forma relevante a legislação aplicável ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”), de competência municipal. Entre as alterações, previu-se a possibilidade da cobrança do ISS sobre importação de serviços.... Leia

José Roberto Pisani, Giancarlo Chamma Matarazzo e Eduardo Martinelli Carvalho

24/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 792

MIGALHAS nº 792 Leia

24/10/2003
Migalhas de peso

Direito a créditos de IPI

A imprensa tem veiculado recentemente artigos, alguns dos quais bastante exaltados, tratando da suposta “sangria” que está sendo imposta aos cofres públicos por conta de decisões proferidas pelo STF, reconhecendo aos contribuintes do IPI o direito a créditos do imposto na aquisição de insumos (i) isentos, (ii) sujeitos à alíquota zero e (iii) que não sofrem a incidência do imposto (não tributados).... Leia

Eduardo Carvalho Caiuby, Eduardo Martinelli Carvalho e Vanessa Regina Antunes

18/8/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 743

MIGALHAS nº 743 Leia

18/8/2003

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