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Migalheiro desde novembro/2007.
Plano Diretor do Judiciário, esperança que se renova
Migalhas de Peso
21/11/2007

Plano Diretor do Judiciário, esperança que se renova

Eduardo Carvalho
Notícias promissoras mobilizaram os comentários dos operadores do Direito nos últimos dias. O Poder Judiciário baiano saiu na frente e lançou o Plano Diretor do Poder Judiciário, o qual tem previsão para ser efetivamente implantado ao longo dos dez próximos anos. É um programa de fôlego, ousado e pretensioso, porque tem como objetivo sistematizar a atuação do Poder Judiciário, assegurando a continuidade administrativa entre mandatos; inserir mecanismos de participação social na atuação do Poder Judiciário, visando à construção de um Poder mais transparente, descentralizado e integrado; garantir a utilização racional da infra-estrutura física e a adequada lotação do corpo funcional; e viabilizar a justa distribuição dos recursos por meio de uma maior conscientização dos custos e do compromisso com os benefícios.
Justiça libera funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa/PB
Migalhas Quentes
19/5/2020

Justiça libera funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa/PB

O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares, do TJ/PB, deferiu o pedido antecipado de tutela para autorizar a abertura de escritórios de advocacia em João Pessoa. Ao decidir, magistrado determinou que os estabelecimentos devem respeitar as limitações sanitárias. Os estabelecimentos devem priorizar o atendimento aos clientes de forma remota. Atendimentos presenciais devem ser realizados por meio de agendamento prévio, as portas devem ficar abertas garantindo a circulação de ar, deverá haver distanciamento mínimo e higienização regular das mãos e de objetos de uso comum. Também deverá ser utilizados equipamentos...
MIGALHAS nº 4.665
Informativo Migalhas
14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

...o de consultoria, e dois convidados: Camila Ito, Zarpay Pagamentos, e Eduardo Carvalho, da Ampere. (Clique aqui) Dirceu Santa Rosa, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será palestrante do painel "Vazamento de Dados: Como Lidar?", em workshop sobre a "Lei Geral de Proteção de Dados: Teoria e Prática", realizado pela ABF (Associação Brasileira de Franchising). O workshop é voltado para todos os empresários, empreendedores, franqueados, advogados ou colaboradores das redes de franquias que precisam entender como a LGPD vai impactar nos negócios e o que será necessário fazer...
MIGALHAS nº 4.658
Informativo Migalhas
5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

... acompanhar de perto "o crescimento profissional de Amilcar Ribeiro e Eduardo Miguel Carvalho, dois jovens e brilhantes advogados, há anos também sócios do escritório". Encerrando este ciclo de quase três lustros, ele segue agora um desejo pessoal de mudança, de seguir um caminho próprio e encarar novos desafios. Boa sorte, doutor! Lançamento A Editora Migalhas, a Faculdade de Direito da USP e a Associação dos Antigos Alunos honrosamente convidam para o emocionante lançamento de "A Folha Dobrada – Lembranças de um Estudante", de Goffredo Telles Junior. A obra foi premiada pela Academia Brasileira de Letras...
MIGALHAS nº 4.070
Informativo Migalhas
14/3/2017

MIGALHAS nº 4.070

... Clique aqui. _____________ Contas de gestão O advogado Eduardo Miguel da Silva Carvalho, da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, aborda a competência para julgamento das contas de gestão de prefeitos e seus reflexos eleitorais. Para o advogado, é "essencial" que eventual julgamento "não se esgote no âmbito das Cortes de Contas". Veja as considerações. (Clique aqui) CPC - Precedentes A advogada Ayla Bambirra Araujo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, trata dos precedentes no novo CPC. Para ela, "a ordem jurídica, formada...
Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato
Migalhas Quentes
15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

...Amadeus Dora Cavalcanti Eduardo Carnelós Eduardo de Moraes Eduardo Sanz Edward de Carvalho Felipe Martins Pinto Fernando da Costa Tourinho Neto Fernando Santana Flavia Rahal Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Francisco Ortigão Gabriela Zancaner Gilson Dipp Guilherme Henrique Magaldi Netto Guilherme San Juan Guilherme Ziliani Carnelós Gustavo Alberine Pereira Gustavo Badaró Hortênsia M. V. Medina Ilídio Moura Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Jader Marques João Geraldo Piquet Carneiro João Porto Silvério Júnior José Carlos...
As notícias estão tomando Doril
Migalhas Quentes
12/11/2015

As notícias estão tomando Doril

...integrar a equipe de um então conselheiro da Corte de Contas, Eduardo Bittencourt Carvalho, um cunhado do então conselheiro teria sido nomeado por Capez para o posto de assessor especial parlamentar. Os matutinos sugeriam que isso seria um típico caso de nepotismo cruzado. Por conta disso, diz-se que o TCE havia exonerado Palermo, e que ele estava sendo investigado.Na inicial, rebatendo essas informações, os advogados afirmam que Palermo nunca foi alvo de investigação criminal, processo crime, e que não foi exonerado do cargo. Ele teria requerido sua exoneração, "tendo em vista as...
MIGALHAS nº 3.222
Informativo Migalhas
8/10/2013

MIGALHAS nº 3.222

...processo envolveu os sócios José Orlando Lobo, Cristiane Guerra, Eduardo Martinelli Carvalho, Alexandre Siciliano Borges e Sérgio Varella Bruna. Com investimento total estimado em R$ 500 mi, a unidade fabril será em Iracemápolis/SP e deverá iniciar suas operações em 2016, gerando cerca de mil empregos diretos. Lauda Legal Pare tudo, estimado leitor, e leia a resenha de hoje. Trata-se de mais uma edição de nossa Lauda Clássica, que hoje enfoca nada mais, nada menos, do que a obra "Lições Preliminares de Direito" (27ª edição - 391p.), do professor Miguel Reale. Conforme assinalado...
MIGALHAS nº 3.189
Informativo Migalhas
22/8/2013

MIGALHAS nº 3.189

...nas relações entre Brasil e EUA. (Clique aqui) O advogado Eduardo Martinelli Carvalho, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará, hoje, sobre "A evolução da jurisprudência na tomada de créditos de PIS e COFINS", em evento do Comitê de Tributação da Amcham, em SP. Hoje, o advogado Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta a palestra "O novo código florestal e a segurança jurídica", em evento promovido pela OAB, em Florianópolis. O advogado Mário Roberto Pereira de Araújo, do escritório Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados,...
MIGALHAS nº 3.187
Informativo Migalhas
20/8/2013

MIGALHAS nº 3.187

..."Film Finance Forum Latin America Rio".  Em SP, o advogado Eduardo Martinelli Carvalho, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará sobre "A evolução da jurisprudência na tomada de créditos de PIS e COFINS", em evento do Comitê de Tributação da Amcham, dia 22/8. Paulo Magalhães Nasser, do Demarest Advogados, participa do painel "Aspectos processuais da recuperação judicial", promovido pela AASP, no dia 22/8. A advogada Marta Mitico Valente, do escritório Mitico Advogados, palestrará no seminário "Imigração de Mão de Obra", realizado pela AMCHAM, em SP, no próximo dia...
MIGALHAS nº 2.869
Informativo Migalhas
8/5/2012

MIGALHAS nº 2.869

...Mendes - Arnaldo Malheiros - Alexis Vargas - Amilcar Ribeiro - Eduardo Miguel da Silva Carvalho - Fabio Carneiro Bueno Oliveira - Fatima Cristina Pires Miranda - Fatima Nieto Soares - Felipe De Oliveira Lima - Fernando Gaspar Neisser - Francisco Octavio Almeida Prado Filho - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira - Izabella Paes de Omena - Leandro Petrin - Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata - Luiz Silvio Moreira Salata - Maria Silvia Madeira Moreira Salata - Marcelo Certain Toledo - Marcelo Santiago de Padua Andrade - Rafael Sonda Vieira - Ricardo Penteado - Ricardo Vita Porto No...
MIGALHAS nº 2.834
Informativo Migalhas
15/3/2012

MIGALHAS nº 2.834

...paulista que determinou o afastamento do conselheiro do TCU/SP Eduardo Bittencourt Carvalho de seu cargo. Em novembro, Bittencourt havia sido afastado pela 1ª vara da Fazenda Pública de SP. Condições A Mapfre terá que vender sua carteira de seguros rurais para manter a associação formada com o BB em maio de 2010. A condição foi imposta pelo Cade ontem para aprovar a parceria. Lalau Oito anos depois da inauguração do afamado Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, o TRT da 2ª região teve de alugar um prédio, na zona norte da capital, na cabeceira da Ponte do Limão, para criar mais um...
MIGALHAS nº 2.778
Informativo Migalhas
19/12/2011

MIGALHAS nº 2.778

... TCE O TJ/SP decidiu manter o afastamento do conselheiro Eduardo Bittencourt de Carvalho de seu cargo no TCE. O TJ também negou o desbloqueio dos bens de Bittencourt, de sua ex-mulher, de sua suposta amante e de duas empresas do conselheiro no Brasil e no exterior. Dirigindo Gravíssima a informação levantada pelo jornalista Felipe Recondo do Estadão de que a IBM estaria questionando a lisura de uma licitação feita pelo CNJ para montagem técnica, por R$ 86 mi, de um banco de dados dos Tribunais. De acordo com a matéria, a empresa diz que, na forma como o edital foi redigido,...
MIGALHAS nº 2.627
Informativo Migalhas
11/5/2011

MIGALHAS nº 2.627

... Os advogados Ana Paula Miguel, Bruno Macorin Carramaschi e Eduardo Martinelli Carvalho passam a integrar o quadro de sócios do escritório Lobo & de Rizzo Advogados. A ascensão dos três advogados aconteceu na mesma data em que o escritório comemora quatro anos de sua inauguração, 2/5. Santo Ivo No próximo dia 19, a igreja de Santo Ivo, padroeiro dos advogados, receberá uma relíquia do santo vinda diretamente da França. A tradicional missa será realizada às 19h (Largo da Batalha, 189), em uma iniciativa conjunta da OAB/SP, AASP e IASP. (Clique aqui) Jubileu de Rubi Para...
MIGALHAS nº 2.530
Informativo Migalhas
14/12/2010

MIGALHAS nº 2.530

...Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Corrêa da Silva, de Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados; Maria Elisa da Silva Ramos, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados; Ricardo Corrêa, da Aurum Software - Themis; Stanley Martins Frasão, de Homero Costa Advogados; Lilia Rebello, da Accesso Comunicação; Grupo Paulo Pimentel; Lencioni Advogados Associados e Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados; A C ACRED; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais - FAP/MG; Sidney...
MIGALHAS nº 2.509
Informativo Migalhas
12/11/2010

MIGALHAS nº 2.509

...Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Correa da Silva - escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados "Dois lustros se passaram e Migalhas já faz parte da história, mercê da verdade que traz a seu lado, transmitindo credibilidade nos caminhos que marcam a vida, caminhos do ideal preferido que é a Justiça. Parabéns." Ricardo Estelles - escritório Estelles Advogados Associados "Prezados. Com enorme estima venho cumprimentá-los pelo sucesso do site. Vocês têm enriquecido muito a vida acadêmica...
O sistema de proteção de marcas na China
Migalhas de Peso
1/10/2009

O sistema de proteção de marcas na China

Eduardo Grossi Oliveira Martins de Carvalho
Muito se fala sobre a falta de respeito à propriedade intelectual na China e, principalmente, sobre as falsificações advindas deste país que inundam nossas ruas com os mais variados produtos....
I Encontro Jurídico foi palco de troca de experiências
Migalhas Quentes
10/3/2009

I Encontro Jurídico foi palco de troca de experiências

A cidade de Varginha, no Sul de Minas, foi sede, no dias 6 e 7/3, do I Encontro Jurídico Regional - Enjur 2009, evento que reuniu magistrados da região para uma troca de experiências sobre as questões jurídicas mais em voga. O encontro, que é o primeiro de uma série que será promovida durante todo o ano de 2009, é uma realização do TJ/MG, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef....
TST mantém natureza salarial de luvas de jogador do Internacional
Migalhas Quentes
6/6/2007

TST mantém natureza salarial de luvas de jogador do Internacional

TST Natureza salarial de luvas de jogador do Internacional é mantida A Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI/1 do TST negou ao Sport Clube Internacional, de Porto Alegre/RS, a reforma de decisão que considerou como verba salarial os valores pagos a título de luvas ao jogador Eduardo Lima de Carvalho, o Edu. A SDI/1 manteve decisão da Primeira Turma do TST que determinou a integração da parcela às verbas trabalhistas devidas ao jogador. O relator foi o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O jogador foi contratado em 1988 pelo Internacional, onde permaneceu até 1991, quando...
São Paulo firma parceria com produtores para reduzir queimadas de canaviais
Migalhas Quentes
5/6/2007

São Paulo firma parceria com produtores para reduzir queimadas de canaviais

Cooperação São Paulo firma parceria com produtores para reduzir queimadas de canaviais O governador de São Paulo, José Serra, assinou na tarde de ontem um protocolo de cooperação com produtores paulistas de cana de açúcar com o objetivo de reduzir as queimadas nos canaviais de todo o Estado. O acordo foi formalizado durante o São Paulo Ethanol Summit 2007, evento promovido pela Unica -União das Indústrias de Cana de Açúcar que, neste ano, tem como tema as "Fronteiras do etanol – desafios da energia no século 21". O Protocolo Agro-Ambiental visa adotar ações destinadas a co...
Importação de serviços e o ISS
Migalhas de Peso
24/10/2003

Importação de serviços e o ISS

José Roberto Pisani, Giancarlo Chamma Matarazzo e Eduardo Martinelli Carvalho
A Lei Complementar nº 116 (DOU de 31.7.2003) alterou de forma relevante a legislação aplicável ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”), de competência municipal. Entre as alterações, previu-se a possibilidade da cobrança do ISS sobre importação de serviços....
Direito a créditos de IPI
Migalhas de Peso
18/8/2003

Direito a créditos de IPI

Eduardo Carvalho Caiuby, Eduardo Martinelli Carvalho e Vanessa Regina Antunes
A imprensa tem veiculado recentemente artigos, alguns dos quais bastante exaltados, tratando da suposta “sangria” que está sendo imposta aos cofres públicos por conta de decisões proferidas pelo STF, reconhecendo aos contribuintes do IPI o direito a créditos do imposto na aquisição de insumos (i) isentos, (ii) sujeitos à alíquota zero e (iii) que não sofrem a incidência do imposto (não tributados)....