20.jul.2009
20.jul.2009
Pouca memória e pouca vergonha
Cada vez mais me surpreendo com os nossos políticos. Ofendem uns aos outros, falam cobras e lagartos, mas na hora que se encontram, são só abraços e afagos.
20.jul.2009
É ético os advogados utilizarem outsourcing em seus serviços? Veja a opinião do auditor jurídico
Como a tarefa é lenta para formular idéias e sugestões a países africanos, para implementar o Rule of Law e sem prazo para terminar, certa empresa, sempre em expansão, ao auditor jurídico, lançou-lhe severo desafio: um diretor, em recente viagem ao Oriente, ficou sabendo que a Índia está provocando um maremoto na advocacia, como já o fizera com os call centers, com a contabilidade e com o controle de vôos, através do outsourcing de serviços jurídicos transnacionais.
17.jul.2009
Gerência do contencioso de massa
Gerenciar contencioso de massa é tarefa árdua para os escritórios que priorizam este tipo de advocacia. Não basta apenas administrar o grande volume de processos. Há que se administrar também uma equipe jurídica com advogados e estagiários de categorias diversas, uma equipe administrativa e, acima de tudo, manter um relacionamento salutar com o cliente.
17.jul.2009
A supremacia do direito de visitação dos avós
Ímpar: assim é considerado, pelo senso comum, o liame entre avós e netos. Ainda que esse convívio não seja expressamente atribuído pelo Estado, é reconhecido e há anos vem sendo assegurado. O direito à convivência entre netos e avós decorre do direito natural.
17.jul.2009
Quando a troca de presentes é obrigatória?
Existem comerciantes que afirmam que a troca de presentes só é obrigatória nos casos de vícios, popularmente conhecidos como defeitos. Não é bem assim.
17.jul.2009
Instabilidade tributária
Recente estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, divulgado em 17 de junho do ano corrente, apresenta os números da carga tributária brasileira para o primeiro trimestre de 2009.
16.jul.2009
Infiéis e indenização
Há notícias sobre ações judiciais, de iniciativa de homens traídos, buscando indenização pela infidelidade conjugal de suas esposas ou companheiras.
16.jul.2009
São Paulo e Espírito Santo firmam acordo tratando da cobrança do ICMS em operações de importação
Assunto há muitos anos objeto de uma guerra fiscal particular entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo, cujo ápice foi atingido em 20/3/09 com a publicação da Decisão Normativa CAT 3/2009 por São Paulo, o tema da competência para a cobrança do ICMS nas importações por conta e ordem acaba de ser disciplinado em acordo firmado entre os referidos estados por meio do Protocolo ICMS 23/09, que abrangeu também as importações por encomenda, modalidade criada pelo Governo Federal em 2006.
16.jul.2009
Justiça espanhola abre processo contra os Estados Unidos
Por força do princípio da justiça universal as leis penais (internas) de praticamente todos os países podem ter incidência em relação a um crime ocorrido em outro país. A isso se dá o nome de extraterritorialidade da lei penal, que se refere à possibilidade de um determinado país punir um delito cometido fora do seu território.
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