1.jul.2013
1.jul.2013
Nova lei sobre tributação do PLR gerou novos percalços
Com a conversão em lei, optou o legislador ordinário por inserir novos preceitos, sem o cuidado devido.
30.jun.2013
Ânsia de crescer
O grito das ruas é mais que sinal de alerta. É um despertar da consciência coletiva, há muito aprisionada pela inércia em face da sucessão de abusos de quem havia de bem representá-la.
28.jun.2013
Nova regulamentação do ICMS sobre "importados" (Convênio 38/13): pontos de atenção
"Uma das boas notícias trazidas por esse Convênio diz respeito às informações que o contribuinte estará obrigado a indicar na NF-e".
28.jun.2013
O advogado agiu em legítima defesa própria?
Um advogado foi assaltado em SP, ao fim da operação, o menor passou pela frente do veículo da vítima que acelerou, atropelou o roubador e recuperou seus pertences.
27.jun.2013
O ovo da serpente
É preciso muita reflexão e cautela para que, no meio dos atuais movimentos, não surja o ovo da serpente da ditadura.
27.jun.2013
Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico
O autor explica quais são essas novas regras, porque se originaram e o que muda em relação às concessões.
27.jun.2013
Nulidade de registro de marca e indenização em recente decisão do STJ
Por maioria de votos, STJ entendeu que há impossibilidade da cumulação, numa mesma ação, do pedido de nulidade de registro de marca com o pedido de indenização por perdas.
27.jun.2013
Nova lei da arbitragem
Anteprojeto está em discussão no Brasil, mas é preciso analisar as reais necessidades da população, diz autor.
26.jun.2013
A mobilização começa nas redes sociais!
"Mas uma coisa é certa: Hoje, nossas mobilizações sociais tem início nas redes sociais. Elas são a forma mais simples, rápida e gratuita de interagir e de expressar opiniões".
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