5.jun.2007
5.jun.2007
A responsabilidade subsidiária dos entes públicos nas terceirizações de serviços fundada no enunciado 331, IV do TST
A título de breve introdução, convém conceituar terceirização como sendo o instituto através do qual as atividades-meio de um dado setor produtivo - que passa a ser tido como tomador de serviço - são exercidas por empresas especializadas em determinada mão-de-obra.
5.jun.2007
Resoluções aclaram e disciplinam concessão de vistos de trabalho para estrangeiros no país
O aporte de capital humano estrangeiro no país tem crescido a cada ano, o que é uma demanda inerente às economias globalizadas, ou seja, além do conhecimento de novas tecnologias, produtos de maior valor agregado aquecem os mercados e acabam gerando novos empregos.
5.jun.2007
A nova lei de recuperação de empresas, afinal, mostrou seus resultados!
Inicio este artigo com a notícia da aquisição do controle acionário da VRG Linhas Áreas S/A - companhia área que opera a marca "VARIG, em recuperação judicial, pela GOL Linhas Aéreas, em uma bem sucedida operação de salvamento de uma empresa em crise na economia brasileira.
4.jun.2007
Nacionalização de petróleo: aspectos da nacionalização da República Árabe da Líbia revisitados
O petróleo é um recurso natural. De origem orgânica, trata-se de combinação de moléculas de hidrogênio e carbono (hidrocarbonetos). É tido como um mineralóide. Como o próprio sufixo da palavra indica, apesar de parecido com mineral, não se confunde com ele, pois a sua composição química desautoriza a sua classificação como tal.
4.jun.2007
Sustentabilidade aplicada aos escritórios de advocacia
É fato que nos últimos anos, o tema da sustentabilidade tem crescido no meio empresarial. Através desse fenômeno, percebe-se, uma mudança de postura nas sociedades empresárias que passaram a se perguntar sobre a competitividade de seus custos e respectiva tendência de manutenção dos patamares ao longo prazo.
4.jun.2007
Coração de fiador
O Superior Tribunal de Justiça vem decidindo reiteradamente que o fiador, quando não anuiu à prorrogação do contrato de locação que afiançava, pode ser exonerado da fiança, não respondendo pelos débitos do locatário havidos a partir da prorrogação contratual com a qual não concordou explicitamente.
1.jun.2007
Imposto sobre valor agregado
No momento em que volta a discussão sobre a reforma tributária e o debate se centra em um imposto sobre o valor agregado, convém situar bem o assunto em um contexto maior e mais abrangente, sob pena de empobrecer o problema e esquecer a sua evolução temporal.
1.jun.2007
28,5% não compensa a inflação!
Coitadinhos dos nossos políticos e ministros, que irão receber somente 28,5% de aumento nos seus já polpudos salários. É um desaforo que todos nós brasileiros temos de engolir e principalmente o grupo dos aposentados que vão ter de se contentar com os míseros 3,3% de esmola que receberam.
1.jun.2007
Princípios do Equador - A crescente preocupação das instituições financeiras com o meio ambiente
As instituições financeiras têm assumido um papel cada vez maior em relação à responsabilidade sócio-ambiental dos grandes empreendimentos.
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