17.abr.2009
17.abr.2009
Dignidade, autoridades e afins
É certo que para alguns o mundo jurídico é chato, principalmente para os que não entendem a linguagem de seus atores principais (julgadores, advogados, professores...). Mas basta olhar com cuidado e se perceberá que parte da solenidade de que se cercam é pura encenação, verdadeiro teatro montado por pessoas que procuram criar para si importância artificial. Então, toda a graça do mundo jurídico se revela com seu lado trágico-cômico e até, por vezes, pitoresco.
17.abr.2009
Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo STF na ADPF 130-7/DF
Cumpre inicialmente registrar há uma decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal na ADPF 130-7/DF, cujos efeitos têm o condão de afastar a eficácia jurídica de alguns artigos da Lei 5.250/67, dentre eles aqueles que tipificam os crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos através da Imprensa.
16.abr.2009
A ilegalidade do protesto das Certidões de Dívida Ativa
Com o objetivo declarado de aumentar a arrecadação tributária estadual, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem estudando a implementação de um procedimento bem conhecido do mercado, geralmente utilizado pelos comerciantes para constranger os devedores inadimplentes a quitar suas dívidas: o protesto extrajudicial.
16.abr.2009
Roedores
A gente lê ou ouve falar em tantos bilhões de reais, bilhão prá cá, bilhão prá lá, mas não faz idéia do quanto se trabalha no Senado e na Câmara, ó gente, por esta Pátria mãe tão distraída. Tira aí uma hora incerta por dia, entre terça e quinta feira, só para assistir à TV Senado. Oh quão agradável!
16.abr.2009
Juiz do Maranhão solta presos de cadeia lotada
O juiz da comarca de Bacabal/MA liberou da cadeia, no dia 8/4/09, cinco presos. Determinou o recolhimento domiciliar (o que significa que continuam sob a custódia do Estado, embora a distância). Motivo: superlotação do presídio local. Numa cela de 16 metros quadrados, que, pela lei, só pode receber três presos, encontravam-se dezesseis presos (quase seis vezes mais do que determina a lei).
15.abr.2009
O tabu da arbitragem trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente que o sistema jurídico brasileiro admite a arbitragem trabalhista somente em dissídios coletivos.
15.abr.2009
Implicações ambientais da lavagem de automóveis
Existem em alguns países restrições ao uso da água para diversas atividades, entre elas a lavagem de carros. Na Alemanha, a legislação chega a proibir que os automóveis sejam lavados nas ruas, obrigando os motoristas a utilizarem lava - rápidos que, por sua vez, devem obedecer às severas normas locais sobre dispensa e reuso da água utilizada (à qual se agregaram óleos, graxas, combustível, etc.).
15.abr.2009
Construção de uma Ideologia Estrutural da Auditoria Jurídica II
Na evolução da lingüística, encontram-se palavras que se diriam convergentes, sobretudo nas línguas latinas por sua proximidade com a língua-matriz e quando formadas de raízes gregas. Assim entendo esse processo.
14.abr.2009
Réquiem para um advogado
Ele era lhano no trato, humilde, igual, companheiro. Figura franzina, ombros levemente caídos, despido de vaidades materiais, pouco impressionava àquele que o conhecia de relance.
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