28.mar.2013
28.mar.2013
Vendas não adimplidas
A legislação estabelece critérios que as empresas devem observar a fim de obter a reversão dos tributos recolhidos sobre vendas não adimplidas.
28.mar.2013
A PEC das empregadas domésticas e a oneração do orçamento familiar
Senado aprovou a PEC 66/12, que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
28.mar.2013
Efeitos da radiação eletromagnética sobre a saúde e meio ambiente - tema de repercussão geral no STF
Questão encontra-se no STF, que considerou o tema como repercussão geral.
27.mar.2013
Novo modelo de concessão ferroviária - Tomada de subsídios 5/13
ANTT tem a intenção de padronizar suas minutas de editais e contratos com base naquelas que vierem a ser definidas para edital atual.
27.mar.2013
Advogados têm amigos
Nos últimos dias, os jornais repercutiram a crítica de JB à relação de amizade dos advogados com magistrados.
27.mar.2013
O deferimento da recuperação judicial
Deferimento inicial do pedido de recuperação judicial dá à empresa certa tranquilidade financeira e operacional.
27.mar.2013
Compliance e a nova lei sobre lavagem de dinheiro
Setor de Compliance sofreu mudanças com a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12).
26.mar.2013
Do aviso prévio proporcional
STF decidiu que regra sobre o pagamento de aviso prévio estabelecida pela lei 12.506/11 deve ser aplicada aos casos semelhantes em andamento na Corte.
26.mar.2013
Crise no sistema médico de saúde e consequências jurídicas para hospitais, médicos, consumidores e planos de saúde
Os advogados comentam o momento delicado por que passa o sistema de saúde e suas implicações judiciais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
