29.mar.2011
28.mar.2011
Sugestões para um Judiciário mais eficiente
Existem outros pontos importantes a serem destacados no trabalho de combate à morosidade, como boa gestão de recursos humanos nos Tribunais, capacitação de servidores e recursos modernos de informática que permitam o processo eletrônico de forma mais abrangente.
28.mar.2011
O instituto do recall e sua posição na Constituição Federal do Brasil de 1988
O presente trabalho pretende analisar, de maneira concreta, as formas de participação direta dos cidadãos no processo legislativo e na manutenção do sistema representativo, ainda que en passant, porque limitado no tempo e no espaço, e porque vinculado a sua grande originalidade.
28.mar.2011
Um trabalho meritório sobre Saramago
Quem quiser conhecer a "espinha dorsal" de Saramago, mas - como eu - é avesso a certas novidades um tanto anárquicas na expressão gráfica, e não dispõe de tempo suficiente para ler, ou "decifrar", milhares de páginas - em livros, revistas, jornais e palestras - precisa ler esse livro do referido Fernando G. Aguilera.
25.mar.2011
Constituição é o verdadeiro pacto social e republicano
Ao contrário do que tem sido dito, as decisões do STF não enfraquecem as do CNJ; antes disso, as fortalecem na medida em que reconhecem suas competências e limites. Mesmo assim, é preciso que o sistema funcione à luz de nossa principal referência legal que é a Carta Magna.
25.mar.2011
A competência do Conselho Nacional de Justiça e o seu controle pelo Supremo Tribunal Federal
Recentemente, tem se constatado uma série de situações em que são contrapostas duas grandes forças atuais do Poder Judiciário brasileiro: O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, sendo que o primeiro é o guardião da Constituição Federal desde 1889; e o segundo foi criado no ano de 2004, como instrumento de controle externo do Poder Judiciário.
25.mar.2011
A reforma do Código de Processo Civil e a Caixa de Pandora
Nós também estamos vendo sair, da reforma do Código de Processo Civil, todos os males, restando, tão somente, em nossos corações, a esperança de que a legislação melhore. Mas é difícil que assim seja!
25.mar.2011
Regime matrimonial de bens
Segundo uma visão simplificada do regime da comunhão parcial, afirma-se que, casando-se por este regime, somente se comunicam os bens onerosamente adquiridos pelos cônjuges durante a sua convivência matrimonial. Não se comunicam os bens adquiridos antes da celebração das núpcias, nem mesmo aqueles recebidos gratuitamente durante a constância do casamento.
25.mar.2011
Visita protocolar?
Desde quando vimos o político da nação mais poderosa do mundo desembarcando com a mulher e filhas a tiracolo, e mais a sogra e a madrinha das pequenas, de mãos dadas com o pai o tempo todo, mostrando como este homem é inseparável da família e não sabe viver sem ela, apesar de toda sua projeção?
25.mar.2011
Devem-se restituir os objetos históricos aos países de origem?
Instauram-se pouco a pouco debates sobre o tema, reunidos, no ano de 2009, com o pedido formal de autoridades egípcias, reclamando a devolução de objetos subtraídos de uma tumba, datando de 1500 a.C., que saíram ilegalmente do país, adquiridas por um museu francês. O pedido foi acolhido pelo governo francês, em virtude da aquisição ter sido feita sem as precauções necessárias e exigíveis.
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