3.abr.2013
2.abr.2013
A falácia do denominado "crime de perigo abstrato de perigosidade real"
Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.
2.abr.2013
Penhora de faturamento em execução fiscal exige diversos requisitos para ser válida
Conforme entendimento do STJ, a penhora de faturamento equivale à penhora da própria empresa e somente é autorizada em último caso.
2.abr.2013
Pagamento de bônus a executivos
Empréstimos concedidos de forma habitual configuram fraude à legislação fiscal, trabalhista e previdenciária.
2.abr.2013
Explica para eu ver se entendo
Comentários sobre a utilização da técnica de modulação temporal dos efeitos da decisão.
1.abr.2013
Advocacia pública no poder legislativo e atuação contenciosa: alguns mitos e horizontes
Atuação contenciosa da advocacia pública: alguns mitos e horizontes.
1.abr.2013
Revisão contratual em relações paritárias e a teoria da base objetiva dos contratos
Uma análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos, por alteração superveniente das circunstâncias, no âmbito das relações puramente civis.
1.abr.2013
Direito do Trabalho e os três lados de uma mesma moeda
Figura do advogado se mostra cada vez mais necessária para o reconhecimento dos direitos de trabalhadores.
1.abr.2013
A democracia e a indústria do aço
Só a união de esforços será possível para defender o Brasil de valores contrários à plena democracia e ao desenvolvimento nacional.
29.mar.2013
O que traz felicidade: consumo, saúde ou viver em um país bem governado?
Medidas que beneficiam consumidor não terão força enquanto o modelo de gestão brasileira privilegiar o loteamento de cargos.
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