25.jan.2013
25.jan.2013
50 tons de alcoolização (e de embriaguez)
Agora compete à autoridade administrativa e ao juiz fazer o devido enquadramento legal de cada pessoa e fato concreto, e as combinações que derivam desses dois fatores conjugados são praticamente infinitas.
24.jan.2013
Lide e novo domicílio
Partindo de uma decisão do STJ que estabeleceu que a mudança do domicílio de menor no curso de processo pode alterar a competência, o desembargador discute o princípio da perpetuação da jurisdição.
24.jan.2013
O servidor e a progressão funcional
A má gestão explica as deficiências no serviço público. Não se vê movimentação alguma dos órgãos superiores para implementar a infraestrutura indispensável ao Judiciário.
23.jan.2013
Algumas considerações sobre o aluguel provisório
O não pagamento do aluguel provisório é motivo para a rescisão do contrato de locação e o consequente despejo do imóvel? A resposta é positiva.
23.jan.2013
Medidas judiciais suspendem obrigações acessórias relativas à resolução SF 13/12
O prazo para o cumprimento das obrigações acessórias foi prorrogado para 1º de maio, no entanto, trata-se de uma medida meramente paliativa.
22.jan.2013
A legalidade da internação compulsória de viciados em droga
Começou a funcionar ontem em SP o serviço que possibilita a internação imediata e compulsória de usuários de crack. Apesar da boa vontade, a aplicação de medidas policiais, e até mesmo as judiciais, é totalmente ineficaz.
22.jan.2013
Lei geral do setor elétrico busca organização normativa
O PL não tem o propósito de fazer mudanças quanto ao conteúdo da legislação já existente a respeito do setor, que é vasta e esparsa, mas apenas confluir, revisar e organizar.
21.jan.2013
Os redentores
Em meio a obras literárias, o cronista migalheiro relata pessoas que foram importantes para a formação do caráter de uma sociedade.
21.jan.2013
O calvário do credor de alimentos
Quem deve, sabe que não há nada melhor do que não pagar alimentos. E o credor sabe do verdadeiro calvário que é a cobrança de crédito alimentar.
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