18.jan.2013
17.jan.2013
TCE/SP decide que municípios não podem contratar serviços de limpeza pública sem plano de resíduos sólidos adequado
TCE/SP decide que municípios não podem contratar serviços de limpeza pública sem plano de resíduos sólidos adequado.
17.jan.2013
Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano
Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano.
16.jan.2013
Transparência fiscal: primeiro passo de um longo caminho
A lei 12.741/12 que determina que seja evidenciado ao consumidor o valor correspondente aos tributos incidentes sobre determinado produto é louvável, porém, a nova obrigação acarretará maiores custos para quem empreende no Brasil.
16.jan.2013
A questão da violência
Dizer que a sociedade perdeu seu equilíbrio emocional é pouco. O fundo da questão é outro, não de natureza psiquiátrica, mas humana e social.
16.jan.2013
Amigas e sapatos
Assim como as amigas, o bom sapato complementa a mulher e faz com que ela se sinta imediatamente melhor. Confira o texto da integrante do Jurídico de Saias.
16.jan.2013
Cadastro Técnico Estadual Paulista para atividades potencialmente poluidoras
A ausência de atividade durante um período não desobriga o empreendimento a entregar o relatório de atividades.
15.jan.2013
A aprovação da lei de crimes cibernéticos e seus efeitos para a economia digital
A aprovação da lei de crimes cibernéticos e seus efeitos para a economia digital.
15.jan.2013
Projeto de lei do Senado 402/12 - Boas intenções, mas...
O PL tem o objetivo de promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda no setor automobilístico.
15.jan.2013
Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ
Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
