30.jan.2013
30.jan.2013
Qual Brasil?
O autor alerta para o natural esquecimento no qual irá recair a tragédia em Santa Maria.
30.jan.2013
O federalismo e o "discurso de domingo" no Supremo Tribunal Federal
A situação mais grave de desrespeito ao federalismo na jurisprudência consiste no exame das competências legislativas de cada ente.
30.jan.2013
Sobre a lei de lavagem e o dever de informar na advocacia
Com a recente resolução 24/13, do Coaf, não resta dúvida sobre a não aplicação da lei à atividade da advocacia.
30.jan.2013
O cuidado afetivo
Uma decisão concedeu licença-maternidade para servidora pública fornecer ao filho da companheira o aleitamento materno. O magistrado ponderou pelo direito do recém-nascido ao aleitamento.
29.jan.2013
Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as holdings puras
No próximo dia 31, vence o prazo para grande parte das empresas regularmente constituídas recolherem a contribuição sindical patronal.
29.jan.2013
Exames toxicológicos pré-contratuais
Ano passado, o Conselho Federal de Medicina proibiu a realização de exames toxicológicos em candidatos a vagas de emprego. O assunto extrapola os limites da medicina e atinge questões trabalhistas.
29.jan.2013
Alterações na lei das parcerias público-privadas pela lei 12.766
A figura do "aporte de recursos", as alterações relacionadas ao fundo garantidor e outros pontos que têm por objetivo tornar as PPPs mais atrativas.
28.jan.2013
Bolota
A fome é a mais humilhante das privações humanas. A cada três segundo, uma pessoa morre de fome no mundo.
28.jan.2013
Código Florestal - Ministério Público Federal move três ações diretas de inconstitucionalidade
O clima de insegurança jurídica que já pairava sobre o Código se acirra com essas novas ações, cujo julgamento, em uma previsão otimista, não se espera para antes do segundo semestre de 2013.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
