23.abr.2007
23.abr.2007
A inversão dos valores no precatório
Apesar de tanto se falar em precatórios, suas espécies, eventuais calotes, reestruturação das normas que regem esses papéis, muita gente com direito a esses créditos não sabe exatamente o que são e porque existem.
20.abr.2007
É constitucional pesquisar células-tronco a partir de embriões ?
A possibilidade de utilização de embriões humanos em pesquisas com células-tronco está na mira do Egrégio Supremo Tribunal Federal, que terá que apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn nº 3510) ajuizada pela Douta Procuradoria Geral da República que pede que o artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) seja declarado contrário à Constituição.
20.abr.2007
A implantação de políticas de fortalecimento do mercado de capitais financeiros
Dentre os principais problemas que dificultam o crescimento da economia brasileira podemos citar a dificuldade de acesso ao crédito, que se apresenta, principalmente, pelo custo de capital, pertencendo ao Brasil o terceiro maior do mundo no início do século XXI.
20.abr.2007
A visita do Papa
Confesso, sou católica, apostólica, romano, até no nome. Fui batizada, crismada, fiz primeira comunhão, decorei o catecismo, me casei com o meu primeiro marido na Igreja, tentei não cometer alguns pecados - e quando os fiz corri ao confessionário - dei sempre esmolas para as obras da Igreja e, até, já fui visitar o Vaticano, que me impressionou muito pela sua riqueza. Em suma, sempre procurei na medida do possível seguir os preceitos da nossa Santa Madre Igreja.
20.abr.2007
Call Center e as novas regras trabalhistas
Call Center é um dos ramos de atividade econômica que mais cresce, sendo responsável pelo emprego de milhares de pessoas em todo o mundo e recentemente também no Brasil.
20.abr.2007
Responsabilidade civil dos provedores de internet
Para o filósofo italiano Norberto Bobbio, "não é preciso muita imaginação para prever que o desenvolvimento da técnica, a transformação das condições econômica e sociais, a ampliação dos conhecimentos e a intensificação dos meios de comunicação poderão produzir mudanças na organização da vida humana e das relações sociais que criem ocasiões favoráveis para o nascimento de novos carecimentos e, portanto, para novas demandas de liberdade e de poderes."
19.abr.2007
Brilhante avanço do Supremo Tribunal Federal
No dia 20 deste mês (abril de 2007), o Supremo Tribunal Federal realizará sua primeira audiência pública - pelo que diz a mídia - com o fim de se esclarecer melhor com relação ao problema da utilização de células troncos embrionárias em pesquisas e terapias.
19.abr.2007
Patentes na indústria farmacêutica - Mitos e verdades
Nos últimos anos muitas pessoas têm falado, e escrito, sobre supostos efeitos perversos da lei de patentes sobre a indústria farmacêutica e sobre o acesso a medicamentos. Em nenhum dos casos estas opiniões são precedidas de informações e dados fundamentais para a compreensão do público leigo em geral e o de usuários de medicamentos, em particular, sobre o que é uma patente, por quanto tempo ela vale, o que, de fato - e de direito - pode ser patenteado.
18.abr.2007
Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Em sede de alimentos há dogmas que ninguém questiona. Talvez um dos mais salientes seja o princípio da irrepetibilidade. Como os alimentos servem para garantir a vida e se destinam à aquisição de bens de consumo para assegurar a sobrevivência é inimaginável pretender que sejam devolvidos. Esta verdade é tão evidente que até é difícil sustentá-la.
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