26.dez.2012
22.dez.2012
As cores do trem
Se você quer a miríade, dez mil estrelas luzindo nas trevas do céu sobre o infinito do mar e mais aquele vento salpicando o restante do marulhar, então assobie uma canção qualquer num ritmo de tango, talvez, e deixe escapulirem as ideias.
21.dez.2012
Nova lei seca: será eficaz?
Continuamos nos iludindo com novas leis, mas nos mantendo indiferentes com tudo aquilo que efetivamente deveria ser feito.
21.dez.2012
O fim das licitações para serviços jurídicos?
No intuito de disputar licitações para a contratação de serviços jurídicos e, em nome da contratação que melhor atendesse o interesse público, aspectos importantes foram inobservados, incompatibilidades éticas deixadas de lado e a mercantilização prevaleceu.
21.dez.2012
Guerra fiscal está com os dias contados
Um dos primeiros pontos da reforma tributária paulatina que está sendo implementada pela presidente Dilma Rousseff começa a ganhar corpo: a unificação da alíquota do ICMS.
21.dez.2012
Tutela antecipada de final de ano
Como autor, vejo-me credenciado e legitimado a pleitear em seu favor a concessão de tutela antecipada, tanto para o Natal como para o novo ano.
20.dez.2012
A (in) aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos firmados entre cooperativas de crédito e seus cooperativados
A relação estabelecida entre cooperativas e cooperados não pode ser classificada como relação de consumo.
20.dez.2012
O Poder Judiciário e a liberdade de imprensa
Um fator que contribui para o cerceamento da atividade jornalística brasileira é a atuação do Judiciário, que, por decisões proferidas no âmbito das mais variadas instâncias, tem restringido indevidamente a liberdade de imprensa.
19.dez.2012
Judiciário versus Legislativo - Um embate desnecessário
Ao decidir, no caso do mensalão, que os parlamentares condenados perderão seus mandatos, o STF "usurpa uma competência do Legislativo" e provoca uma "crise desnecessária e imprópria".
18.dez.2012
Liminar beneficia o setor de equipamentos, produtos e suprimentos médico hospitalares e a atualização tecnológica do setor da saúde
Os desafios que o setor de e equipamentos médicos vem sofrendo frente às recentes alterações legislativas realizadas pela Anvisa.
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