5.dez.2011
O impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor
O autor aponta o impacto das fusões dos planos de saúde para o consumidor.
5.dez.2011
Da fraude patrimonial no casamento e na união estável - medidas jurídicas cabíveis
O autor apresenta aos leitores as medidas jurídicas cabíveis em caso de fraude patrimonial no casamento e na união estável, com o intuito de assegurar uma partilha justa ao cônjuge prejudicado.
2.dez.2011
Sobre críticas fundadas e falácias: o debate em torno do projeto do novo CPC
O autor elenca dados do CNJ que demonstram inequivocamente que a lentidão da Justiça não é consequência apenas do orçamento enxuto. Além disso, diz o que para ele foram meias verdades e até algumas inverdades ditas pelo mestre das Arcadas à revista Veja.
2.dez.2011
O projeto de novo CPC e a entrevista na revista Veja
Os advogados rebatem, uma a uma, as críticas ao projeto de reforma do CPC. Para os juristas, não obstante os ocasionais defeitos, "como toda obra humana", o texto possui inúmeros méritos, sendo um deles a possibilidade de tratamento igualitário aos jurisdicionados, garantindo a isonomia na aplicação da lei, a previsibilidade, a segurança jurídica e a celeridade.
1.dez.2011
A terceirização em questão: reformas necessárias
Celebrando a realização da audiência pública realizada pelo TST em outubro, o autor faz uma avaliação das reformas necessárias no que concerne à terceirização da mão de obra.
1.dez.2011
Equívocos na mensuração da qualidade de Instituições de Ensino Superior e seus respectivos Cursos, decorrentes da divulgação do Índice Geral de Cursos (ICG) e Conceito Preliminar de Curso (CPC)
A partir da recente divulgação do IGC - Índice Geral de Cursos e do CPC - Conceito Preliminar de Curso, o autor relata os equívocos na mensuração da qualidade das instituições de ensino superior.
29.nov.2011
Empresa sem empregados deve pagar contribuição sindical?
Os autores ponderam acerca da contribuição sindical por empresas sem empregados e pontuam que no próximo ano o debate sobre o tema será intensificado.
28.nov.2011
ICMS não deve incidir sobre encargos com operadoras de cartão de crédito
O advogado avalia a diferença entre a base de cálculo de uma operação de circulação de mercadoria e a base de cálculo de uma operação de financiamento, na qual o imposto que deve incidir é o IOF.
28.nov.2011
Esses fantasmas
A partir de uma analogia fantasmagórica, o cronista migalheiro conta quem são os espectros que andam aterrorizando o governo, a sociedade e o Judiciário brasileiro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
