15.jul.2008
15.jul.2008
Boa governança no sistema financeiro: novos paradigmas
O sistema financeiro nacional reveste-se de cenários sensíveis às turbulências, às boatarias, dossiês e processos punitivos que têm por singular característica deixar marcas perenes em seus destinatários.
15.jul.2008
O estatuto do garimpeiro e seus reflexos no Direito Minerário
Entrou em vigor no início deste mês de junho a Lei nº. 11.685, de 2.6.2008 (clique aqui), que instituiu o Estatuto do garimpeiro
15.jul.2008
Créditos de Carbono - Oportunidades para o mercado Brasileiro
Ao contrário do que se acreditava antigamente, investir na preservação ambiental pode ser uma atividade rentável.
15.jul.2008
A propaganda eleitoral na internet
Estamos às vésperas das eleições municipais e ainda há muita celeuma em torno das condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral de 2008, regulamentada pela Resolução TSE nº. 22.718/2008.
14.jul.2008
Estado democrático de Direito em risco
Assistimos atônitos através da mídia as operações deflagradas pela Polícia Federal. A sensação de que a Polícia esta fazendo o seu papel encontra na imprensa uma ressonância nunca antes vista na história deste País e provoca na sociedade um clima de que a justiça esta sendo exercida em sua plenitude
14.jul.2008
Dos crimes contra Ordem Tributária uma ausência/deficiência lógica na Lei 9.613/98
O presente trabalho visa analisar a lei sobre crimes de "lavagem" de dinheiro, ocultação de bens e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro nacional (lei 9.613/98) sob um enfoque histórico, crítico, traçando um comparativo entre a legislação alienígena sobre o tema, bem como sugerindo a inserção no rol de crimes antecedentes a referida lei, os crimes contra ordem tributária e seus desdobramentos.
14.jul.2008
Súmula n°. 351 do STJ - Seguro Acidente do Trabalho (SAT)
O Seguro Acidente do Trabalho - SAT - tem sua base constitucional prevista nos artigos 7°, XXVIII; 195, I e 201, I, que garantem ao empregado o seguro contra acidente do trabalho
14.jul.2008
Idade na Magistratura
Tramitam no Congresso Nacional duas Propostas de Emendas à Constituição nº. 457/05 (clique aqui) e 260/08 (clique aqui), esta em apenso a 61/99 (clique aqui), que merecem ser analisadas, quando se discute sobre a influência da idade no exercício da magistratura
11.jul.2008
Sentença absolutória imutável: segurança jurídica ou perpetuação de injustiças
O covarde assassinato no dia 12 de fevereiro de 2005 da Irmã Dorothy Mae Stang, 73 anos, missionária americana naturalizada brasileira, ganhou repercussão internacional, provocando uma mobilização popular para clamar por medidas mais efetivas do governo federal e do estado do Pará na cessação da violência e para a proteção da Amazônia e seus habitantes, que dependem dela para sobreviver e, principalmente, garantir a segurança das pessoas que trabalham contra a destruição que assola as matas e contra os fazendeiros da região que a provocam.
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