24.out.2011
21.out.2011
A ação da AMB não quer reduzir ou extinguir qualquer competência disciplinar do CNJ
Baseados em dispositivos da Loman e da EC 45, os autores acentuam a competência subsidiária do Conselho, de forma a não haver prejuízo da atuação dos Tribunais.
21.out.2011
Atividade-fim da sociedade (O desafio da terceirização)
O ministro contesta os argumentos contrários à terceirização, por exemplo, a precarização das relações de trabalho e a distinção entre atividade-meio e atividade-fim.
21.out.2011
Euforia x inaptidão
O crescimento vertiginoso do setor imobiliário na metrópole paulista é abordado pelo advogado, que ressalta a inaptidão do poder público para consolidar este ciclo de prosperidade.
21.out.2011
A resposta é dada por via oblíqua
Para concluir suas reflexões acerca da corrupção, o advogado vale-se de estudos produzidos por renomados pesquisadores para esquadrinhar a possibilidade de uma reforma política.
20.out.2011
Precarização do Direito do Trabalho: terceirização
Sob a ótica da terceirização, o desembargador analisa o processo de desverticalização como gerador de condições degradantes de emprego.
20.out.2011
Breves comentários sobre Dodd-Frank e o programa de recompensa para delatores de fraudes
O advogado avalia os principais desdobramentos da lei americana Dodd-Frank, que prevê recompensas para delatores de fraudes cometidas por empresas.
20.out.2011
Censo 2011 de capitais estrangeiros no país
Os advogados explicam os procedimentos para a declaração do censo 2011 de capitais estrangeiros no Brasil.
20.out.2011
O magistrado e o deputado
As diferenças existentes entre os poderes Judiciário e Legislativo são evidenciadas pelo desembargador do TJ/BA.
19.out.2011
O "novo" aviso prévio
Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso.
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