26.jun.2008
26.jun.2008
Regulamentação de lei californiana de emissões pode excluir futuro mercado de créditos com o Brasil
Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, solitária e corajosamente, começam a adotar iniciativas concretas para um maior comprometimento no combate das mudanças climáticas. Quem lidera essa caminhada é o estado da Califórnia.
26.jun.2008
O Grande Sertão da alma humana e os diabos-nossos-de-cada-dia
Comemora-se, no dia 27 deste mês, 100 anos do nascimento do escritor brasileiro João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas e de outros belos livros de contos, dentre os quais, Sagarana, No Urubuquaquá, no Pinhém, Corpo de Baile, Primeiras Estórias.
26.jun.2008
Transferência de créditos de ICMS por nota fiscal eletrônica
Por meio da recém editada Portaria CAT nº 82, de 4.6.2008 ("Portaria CAT nº. 82/08"), a Fazenda do Estado de São Paulo regulamentou a transferência de créditos de ICMS por meio de Nota Fiscal Eletrônica ("NF-E"), de utilização obrigatória para empresas de diversos segmentos, entre eles siderurgia, bebidas, automóveis, cigarros, transportes e frigoríficos.
26.jun.2008
Mudança na Lei Paulista de Licitações
No último dia 10 de junho, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei n.º 18/07 (clique aqui), de autoria do Governador do Estado. Com isto, alterou dispositivos da Lei Estadual nº. 6.544/89(clique aqui), responsável por disciplinar os procedimentos licitatórios no âmbito estadual.
25.jun.2008
Hermenêutica jurídica: mente cérebro e "prejuízo"
1. Neurociência e "prejuízo" Durante os últimos anos a ciência há logrado avanços espetaculares em diferentes áreas do conhecimento
25.jun.2008
Guarda Compartilhada - uma conquista importantíssima para a família brasileira.
A Guarda Compartilhada consiste em uma modalidade de guarda dos filhos menores de 18 anos não emancipados e também aos filhos incapazes (mesmo que maiores, enquanto durar a incapacidade), que estabelece uma co-responsabilização igualitária e conjunta de ambos os pais nas decisões importantes acerca dos filhos comuns
25.jun.2008
A Crise de Crédito Americana
1 - No recém-passado 14 de abril, o Procurador Geral do Estado de Nova York, Andrew M. Cuomo anunciou que daria início a investigações para apurar a "prática fraudulenta" conexa com "a emissão, troca, compra, venda, promoção, negociação, propaganda, conselhos para investidores ou distribuição dentro ou do estado de Nova York", por ter obrigação legal de preservar a integridade dos negócios com securities.
25.jun.2008
A Inconstitucionalidade no tratamento desigual das empresas do Setor do Petróleo pelo regulamento do IR
A descoberta de novos campos de petróleo e gás natural no Brasil e a alta nos preços destes recursos minerais no mercado internacional têm impulsionado as empresas nacionais e estrangeiras a investirem no setor.
25.jun.2008
Implementação da Lei nº. 11.638/07 para as companhias abertas
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM - editou, em 2 de maio de 2008, a Instrução nº. 469 com a finalidade de regulamentar determinados aspectos referentes à aplicação da Lei nº. 11.638 (clique aqui), promulgada em 28 de dezembro de 2007.
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