6.jun.2008
6.jun.2008
Arbitragem trabalhista: uma solução de vanguarda
Entre as razões que inspiram as partes - empresa e empregado - a buscar a solução de seus conflitos por meio da arbitragem, destacamos a celeridade e a economia que o instituto proporciona, somados à simplicidade, praticidade e eficiência na operacionalização do seu procedimento.
6.jun.2008
Permissão e concessão do poder público
Quando tratamos de permissão e concessão do poder público, tema este amplamente debatido, devemos ter em mente que não basta fazer a diferenciação de praxe e quase unânime e tão corroborada pelos mais diversos e renomados doutrinadores, pois o direito depende de uma hermenêutica atualizada diariamente com os avanços da legislação e da sociedade como um todo.
6.jun.2008
A supremacia da vida
Depois de três anos de espera e adiamentos para novos estudos, o questionamento feito pelo, à época, procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, acerca da constitucionalidade da Lei nº. 11.105/2005, que autoriza o uso de células-tronco embrionárias inviáveis para reprodução em pesquisa com fins terapêuticos, teve o desfecho esperado e exemplar.
6.jun.2008
Memória seletiva
O ser humano, há bem pouco tempo, recebia diariamente um certo número de informações. Esta era a realidade até meados da década de 80 do século passado. Tal conhecimento provinha dos livros, das escolas, do rádio, da televisão, das cartas, dos jornais, das revistas e, até mesmo, das "fofocas" de pessoas próximas.
6.jun.2008
A remuneração de empregados por stock options
Amplamente utilizada no exterior, é cada vez mais comum no Brasil a remuneração por meio de stock options, especialmente entre altos executivos de grandes corporações nacionais e multinacionais.
5.jun.2008
Contribuições e a base de cálculo do ICMS
Caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal) exercer seu papel constitucional ou julgar, mais uma vez, seguindo orientações e pressões políticas da União: a questão se refere à inclusão do valor do ICMS na base de cálculo da Cofins e do PIS.
5.jun.2008
Associação de moradores e os índios de Camboinhas
Os mais antigos diziam que, "quando o gato não está, os ratos tomam conta", com isto querendo significar que a falta de um chefe, tudo vira uma geléia geral. No caso específico, a ausência do Estado organizado no cumprimento de um dever social, gera o caldo de cultura propício ao surgimento de estranhas forças, cujo único objetivo é tirar partido da situação, dispondo-se a substituir o Estado na ânsia de obter lucro fácil. Tudo, é claro, feito à sorrelfa, eis que providência não autorizada por Lei.
5.jun.2008
Serviço de transporte de mercadorias para exportação é isento de ICMS
Em maio último transitou em julgado acórdão proferido pela Primeira Seção do Superior de Justiça que pôs fim, pelo menos em tese, a uma acalorada discussão sobre a incidência, ou não, do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS, nas operações de transporte interestadual e intermunicipal de mercadorias destinadas ao exterior (ERESP n.º 710.260).
4.jun.2008
Centros integrados de cidadania: inclusão social na região amazônica
A origem dos tiros-de-guerra (TG) remonta ao ano de 1902, quando se fundou em Rio Grande uma sociedade de tiro ao alvo com finalidades militares - esta, a partir de 1916, no impulso da pregação de Olavo Bilac em prol do serviço militar obrigatório, transformou-se, com o apoio do poder municipal, nesse tipo de organização militar tão essencial à formação de reservistas brasileiros.
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