2.dez.2009
1.dez.2009
Controle de Riscos de Derivativos
Apesar de notório que o uso dos derivativos, quando bem empregado, auxilia a distribuição do risco entre os diversos players do mercado, uma vez que possibilita às empresas comprarem proteção contra variação de um determinado ativo e/ou índice, é certo que muitas empresas sofreram grandes perda, principalmente no último trimestre.
1.dez.2009
Summum jus, summa injuria
Na hospitaleira cidade de Catanduva, no interior de São Paulo, ocorreu a troca de duas crianças quando ainda se encontravam na maternidade do hospital. A cor da pele, as características físicas sempre chamaram a atenção dos pais. Um deles, pardo, foi criado por mãe branca, de olhos azuis e pelo pai da mesma cor. O outro, de rosto alongado, claro, também divergia fisicamente dos pais.
1.dez.2009
Não incide ICMS na importação realizada por Leasing
Primeiramente cumpre destacar que o inciso VIII do artigo 3º da LC 87, de 13/9/96, determina a não incidência do ICMS nas "operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário".
30.nov.2009
Brasil: acreditar e investir, apesar dos pesares
Virou moda nos atuais governos anunciarem banda larga para toda população (democratização ou universalização da banda larga). Mas uma coisa é o anúncio (ainda que seja bem intencionado), outra a efetiva concretização (disponibilização) do serviço. A Finlândia estabeleceu como direito do cidadão a internet de alta velocidade. Está garantindo 1 Mbps em 2010 e 100 Mbps em 2015. Nessa mesma linha acha-se o Reino Unido. Espanha e França foram mais modestas: 1 Mbps em 2011. No Japão, como afirmamos em artigos anteriores, hoje já se navega com 100 Mbps (por R$ 70,00, ao mês). Na Coréia do Sul a velocidade média é de 45 Mbps.
30.nov.2009
A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto
Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é mitigar os efeitos da interferência humana no meio ambiente.
27.nov.2009
"Contratinhos" - os riscos de uma parceria mal contratada
Com frequência nos deparamos com pedidos desse tipo, ou seja, o administrador da empresa na iminência de celebrar um contrato com um fornecedor, tomador de serviços, ou para quem vai fornecer seus produtos, comprar um equipamento ou imóvel, na ânsia de "fechar o negócio", utiliza os famigerados "contratinhos", ou, às vezes, se socorre de uma infinidade de modelos que circulam pela Internet.
27.nov.2009
Caso Battisti: entendendo melhor a decisão
Como a vasta maioria daqueles brasileiros favoráveis à extradição do ex-ativista italiano - porque, afinal, ele foi regularmente julgado e condenado por quatro homicídios no seu país, entrando no Brasil usando passaporte falsificado - tive também a impressão inicial de que não teria sentido prático nem jurídico o STF deixar "nas mãos" do Presidente da República - algo assim como "decida conforme seu capricho" - a decisão de entregar, ou não, ao governo italiano, o foragido.
27.nov.2009
Consumidor paulista tem direito a estacionamento gratuito em shopping
Há muito tempo circulam pela internet e-mails dizendo que os consumidores que realizam compras em valor correspondente a dez vezes o montante cobrado a título de estacionamento têm direito à gratuidade desse serviço nos shopping centers.
27.nov.2009
IOF e a depreciação do real
O Governo Federal reintroduziu em outubro passado a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF sobre capital estrangeiro para aplicações em renda fixa e ações negociadas na Bovespa, com uma alíquota de 2%. O principal objetivo da cobrança, trazida pelo Decreto 6.983/2009, é amenizar as consequências da depreciação do dólar frente ao real, o que tem gerado dificuldades para a exportação dos produtos nacionais.
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