23.set.2009
23.set.2009
Qual é mesmo o benefício de fazer várias coisas ao mesmo tempo?
Não são poucas as manhãs em que participamos de um conference call enquanto dirigimos para o trabalho. Também não é raro ver alguém almoçando com um colega e dando uma olhadinha no Blackberry ou até respondendo um email. Sempre temos a desculpa da falta de tempo ou do excesso de trabalho, mas a pergunta que fica é: onde iremos parar com essa mania de tentar fazer mais de uma coisa ao mesmo tempo?
23.set.2009
Toda desgraça para contribuinte é pouca
Na quinta-feira, dia 13/08, o Supremo Tribunal Federal proferiu a tão aguardada decisão referente ao Crédito-Prêmio de IPI. Infelizmente, para os contribuintes, o STF entendeu que o benefício foi extinto em 1990 por carecer de lei que confirmasse o benefício após a Constituição de 1988.
22.set.2009
Pacto Republicano
É muito comum a expressão republicano, principalmente quando se quer usá-la com uma conotação de algo forte, para exprimir um sentimento em determinado momento - histórico - do país. Daí, a essência do significado de Republicano, que transbordou do histórico sentido de contraposição à monarquia - de caráter absolutista - para um significado não só de bem comum, de confusão às vezes com democracia, para ser interpretada como algo intangível de respeito às instituições.
22.set.2009
PPPs são utilizadas para construção e manutenção de hospitais ao redor do mundo
Um dos setores em que as Parcerias Público-Privadas mais podem trazer ganhos para a boa prestação dos serviços públicos é a área da saúde. As PPP para concessão de serviços e infra-estrutura têm sido utilizada ao redor do mundo para a elaboração de projetos, construção, financiamento, manutenção e operação de hospitais, clínicas e outras estruturas de apoio a saúde a cargo do setor público.
22.set.2009
A lei de talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro
Dentro de um País em que se vive o Estado Democrático de Direito para todos, inclusive para o cidadão que se encontra preso sob a responsabilidade do Estado, aparece a figura do estuprador sendo vítima de crime idêntico no seu encarceramento, desmistificando assim, os seus direitos estabelecidos na Constituição Federal e sentido o peso da antiga Lei de Talião para consigo.
22.set.2009
Abaixo as cotas e similares
Até quando os nossos ilustres deputados continuarão a propor medidas eleitoreiras como esta que tem como único objetivo angariar a simpatia dos eleitores afro-descendentes com vistas às eleições de 2010? Hoje é mais do que sabido que negros e mulatos representam mais de 50% da nossa população.
21.set.2009
Banditismo social
É do historiador E.J. Hobsbawm a obra "Bandits", escrita em 1969, traduzida para o vernáculo com o título "Bandidos", dedicada à análise daquilo que, com excessiva tolerância, denomina "banditismo social".
21.set.2009
Voto em trânsito. O TSE contra os direitos de cidadania?
O voto eleitoral é o momento em que cada eleitor é convocado e tem o poder de exercer sua cidadania. Nesse momento cada cidadão precisa saber usar esse poder, com liberdade e consciência, pois voto além de ser direito, é direito humano fundamental para o exercício da cidadania.
21.set.2009
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais
A colega Cintia Yazigi brindou-nos recentemente com uma oportuna reflexão , que diz não apenas com a Justiça do Trabalho. Prova disso é o presente trabalho, que se refere a um caso sub judice, motivo pelo qual são omitidos dados identificadores dos envolvidos. Servirá sua leitura, quando menos, para demonstrar um fato alarmante que se vai tornando moeda corrente no foro: o desprezo que muitos magistrados dedicam ao estudo dos assuntos que devem decidir. Como disse um deles recentemente, importante para o juiz é ter bom-senso.
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