3.mar.2008
3.mar.2008
Separação de bens, uma nova tendência
O casamento, instituto que existe há muitos e muitos anos, e que, ao que parece, continuará a existir por um outro longo tempo vem sofrendo modificações, mutações, como não poderia deixar de ser em uma sociedade pulsante e de realidade dinâmica.
3.mar.2008
A Convenção Nº. 158 da OIT
A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço. Dessa forma, veda a dispensa imotivada de trabalhadores permeando uma estabilidade infinita no trabalho.
3.mar.2008
Ivens Gandra da Silva Martins: O exemplo
Está nas livrarias uma coletânea de artigos do Professor e Advogado Ives Gandra da Silva Martins: Exercício da cidadania, com o selo de qualidade da Lex Editora S/A. São textos publicados em jornais de circulação nacional sobre variados assuntos e com a coragem de dizer como são as pessoas e os fatos. Direito, Política, Religião, Economia, Sociedade, Imprensa, Meio Ambiente e outras vertentes de inspiração e análise do professor emérito e presidente da Academia Paulista de Letras, constituem a marca registrada de um cidadão que vive intensamente as esperanças e as frustrações do processo de contradição entre a promessa pública e a negação privada; entre a ocultação da verdade e a dulcificação da mentira. "Tributação e corrupção", "Mensalão-Crime contra a Ordem Tributária", "Ética Política em frangalhos", "Os bancos e os direitos do consumidor", "Chavismo, um risco real", "O jornalismo sem censura", "As instituições em frangalhos" e "Um Governo à deriva" são alguns dos muitos libelos. Eles vergastam a indignidade do poder político e fazem parte desses quadros de uma exposição que mostram a espátula de linhas fortes e cores vibrantes reproduzindo modelos surrealistas.
29.fev.2008
Unidades prisionais e seus efeitos nas cidades
Em trâmite, sob o regime de urgência, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 556/2007, de autoria da deputada estadual Ana Perugini (PT) que obriga o Estado a executar ações compensatórias e de minimização dos efeitos negativos gerados por unidades prisionais, nos municípios onde são instaladas.
29.fev.2008
IV Conferência dos advogados do Paraná (I)
Na última quarta-feira, o presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado, presidiu a primeira reunião de trabalhos preparatórios da IV Conferência dos Advogados paranaenses, programada para junho deste ano. Há duas coincidências históricas que distinguem esse evento de representação profissional e repercussão social.
29.fev.2008
As sementes da advocacia
Certa vez uma cliente buscou um advogado para fins de prestações de serviços particulares. Após uma longa entrevista, ela afirmou que não se encantava pela advocacia como um todo, por força de advogados, tais qual seu constituinte, defenderem a honra e o bem estar de bandidos contumazes da criminalidade e da transgressão dos bons costumes.
28.fev.2008
Maioridade penal aos jovens delinqüentes
Nos últimos dias, a mídia de maneira geral vem abordando esse tema de forma muito contundente, fato esse que se dá por conta das barbaridades que vem trazendo comoção nacional, como o assassinato de forma cruel cometidos por jovens.
28.fev.2008
Proteção à dispersão acionária com a oferta pública de ações: Poison Pill
O crescimento do lançamento público de ações no mercado brasileiro, o recorde de Oferta Pública Inicial de Ações ocorrido em 2007, somados à desastrosa reestruturação societária anunciada pela COSAN S/A, o que levou a eleição da COSAN como o pior negócio do ano, faz ressurgir a questão de como manter o poder de controle nas sociedades anônimas de capital aberto.
28.fev.2008
Os escritórios de advocacia na nova conjuntura econômica
O ano de 2007 trouxe muito otimismo em decorrência do crescimento da economia brasileira e, a análise das tendências econômicas indica que, no ano que se inicia, o Brasil manterá o crescimento do PIB acima de 5%. De fato, alguns fatores propiciam o combustível necessário à manutenção do crescimento do PIB nacional e, entre eles, pode ser citada a redução da taxa de juros, a conseqüente expansão do crédito, a redução da informalidade, a forte pujança da economia mundial e o aumento dos investimentos estrangeiros no País, fomentado pela estabilização da economia nacional.
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