10.nov.2010
9.nov.2010
Lacrimosa primavera
Nesta lacrimosa primavera de 2010, não para de chover, e José Serra não para de perder suas melhores oportunidades políticas. Antes de analisar a conduta de Serra nas disputas eleitorais, caberia dizer que na presente conjuntura nenhum candidato da oposição ganharia de Dilma, ou de outro em seu lugar, apoiado, empresariado, promovido por Lula.
9.nov.2010
O recurso de agravo de instrumento nos JECs
A inovação processual abordada pelos Juizados Especiais, muito embora recente no contexto pátrio, se mostra instrumento pacificado e de larga utilização no direito comparado, de modo a salientar sua eficiência sem precedentes.
9.nov.2010
Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências do mercado
O artigo 626, da CLT, dispõe que "incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho".
8.nov.2010
O INSS cobra a conta - ações regressivas contra empregadores
Nos últimos tempos tem-se observado um grande aumento de ações regressivas ajuizadas pelo INSS. Embora prevista na lei 8.213/91, que vigora há quase vinte anos, este tipo de ação contava, até meados de 2009, com apenas 602 processos em todo o país.
8.nov.2010
Responsabilidade do construtor por erros de projetos de terceiros
Ao se tornar um canteiro de obras de infraestrutura, o Brasil precisa de uma definição em seus empreendimentos: quais os limites da responsabilidade do construtor em caso de erros de projeto de terceiros.
8.nov.2010
Direito esportivo e relação de trabalho
Para acompanhar a demanda a ser gerada pela realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil, a legislação desportiva está passando por análises e reformas, principalmente no que se refere à Lei Pelé.
5.nov.2010
A terceirização das decisões judiciais
O Ministro Ari Pargendler, em entrevista à Revista Isto É - Dinheiro, de 22/9/10, afirmou, textualmente, que: "Com a grande quantidade de processos, que vão crescendo em ritmo geométrico, o Juiz de Primeiro Grau, os de Segundo e também os daqui tiveram de recorrer à "terceirização"."
5.nov.2010
Não extinção do crédito-prêmio de IPI em 1983
Recentemente, através de manifestação do Ministro Gilmar Mendes, nos autos do Ag. Reg. no AI 614.650-2, parece ter posto fim ao caso - emblemático - do crédito-prêmio de IPI.
5.nov.2010
As ações coletivas como instrumento de efetividade das relações de consumo, analisando a questão da legitimidade
Ao tratarmos de tutela coletiva como instrumento de efetividade das relações de consumo, passamos a analisar um tema que vêm ganhando espaço em todas as esferas do mundo jurídico, especialmente no tocante ao direito do consumidor, afinal, este por certo merece realce maior quanto ao tema.
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