4.out.2007
4.out.2007
Das contribuições sindicais na prática
O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema "contribuições aos sindicatos profissionais", a partir de conceitos desenvolvidos por advogados que militam na esfera do direito sindical há vários anos, e que se debruçam sobre questões do dia-a-dia vinculadas ao tema, oriundas tanto de sindicatos quanto de empresas. Esperamos, também, que os leitores que não possuem uma noção mais apurada sobre o tema, possam compreendê-lo de forma prática.
4.out.2007
Sociedade da informação: O mundo virtual Second Life e os crimes cibernéticos
Este artigo pretende oferecer uma pequena contribuição ao importante momento vivenciado pela sociedade da informação, uma análise de sua evolução e da captação rápida e ampliada do desenvolvimento tecnológico, que refletiu para o surgimento de novos direitos e diferentes práticas de crimes, chamados de crimes virtuais ou cybercrimes.
3.out.2007
O contrato na Pós-Modernidade
A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as demais manifestações culturais, inclusive o Direito.
3.out.2007
O Bicameralismo
O sistema bicameral é uma garantia do pluralismo e da democracia. A sua existência decorre da própria divisão dos poderes e o legislativo, como o maior dos poderes, deve ser dividido. Não devemos esquecer que os corpos coletivos, que exercem poder, têm uma maior propensão que os indivíduos para deles abusar. Confiar, portanto, o Poder Legislativo a uma única casa é favorecer o aparecimento do despotismo, muito mais perigoso numa casa legislativa.
3.out.2007
Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)
Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do direito se depararam com uma nova sistemática de efetivação da execução de títulos executivos judiciais, até então, não empregada genericamente no sistema processual civil brasileiro, ao menos, no que diz respeito à busca da satisfação do direito material consignado em decisões jurisdicionais definitivas que dispunham sobre a condenação de alguém a pagar quantia certa.
3.out.2007
IV Prêmio Innovare 2007, A justiça do século XXI
Ary Barroso, mineiro, nascido em Ubá, filho de um Promotor de Justiça, foi advogado, quase aceitou o cargo de juiz, radialista, pianista e compositor. A sua "Aquarela do Brasil" recebeu a cotação para ser o hino nacional. E a verdade é que seja lá em que parte do mundo um brasileiro ouve aludida música , a mesma é recebida como um presente.
2.out.2007
A praça de pagamento das duplicatas
A praça de pagamento da duplicata é requisito da regular emissão e validade deste título de crédito. Esta norma exige a correta observação dos princípios legais, doutrinários e jurisprudenciais, sob pena de inexigibilidade da cártula. E não poderia ser diferente, visto que, a duplicata é título formal, vinculado a todo um sistema legal.
2.out.2007
Novas configurações familiares
Uma avó pernambucana de 51 anos de idade, deu a luz semana passada a dois meninos gêmeos que são na verdade filhos de sua filha, por fertilização "in vitro". Por este mesmo método nasceu em Belo Horizonte, em 30.5.2004, uma criança gerada em útero de substituição, cuja mãe portadora era ao mesmo tempo a avó. Estes dois casos, noticiados pela imprensa brasileira, são apenas uma pequena demonstração da capacidade e conseqüência da evolução da engenharia genética.
2.out.2007
ROI em escritórios jurídicos
Em quanto tempo recupero o investimento? Esta é uma pergunta clássica dos executivos, especialmente na área de TI. Em alguns casos o ROI, em inglês Return of Investiments, é bem mais rápido do que se pensa. Em outros, é uma roubada. As tecnologias para advocacias são os melhores exemplos de recuperação rápida do que foi investido, seja em relação a se pagar em pouco tempo ou à mudança cultural que impõe. E como não há como trabalhar sem elas, ainda com o já bastante próximo processo digital, o melhor conselho é pesquisar para encontrar os sistemas mais eficientes e com melhor ROI.
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