2.jun.2008
2.jun.2008
Ensaio da reforma política
Quando votei pela primeira vez, no final da década de 80, lembro que pesquisei sobre as propostas dos candidatos, e votei nos melhores. Mas o que me frustra, é que não consigo recordar quais foram os candidatos e o partido correspondente, exceto o presidente da república, que na época não foi eleito.
2.jun.2008
Voto obrigatório "versus" Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito - Brasil
Essa "aberração" ditatorial do voto obrigatório começou em nosso direito comparado na Constituição Federal Brasileira de 1934. Que foi promulgada pela Assembléia Constituinte, durante o primeiro governo do presidente Getúlio Vargas.
2.jun.2008
Portar droga para uso próprio é crime?
Os números atuais sobre a questão das drogas ilícitas são estarrecedores. As Nações Unidas, por meio da United Nations Office for Drugs and Crime (UNODC), em seu World Drug Report de 2007, que condensa dados relativos aos anos anteriores, estimam que 5% da população mundial sejam consumidores de drogas ilícitas, o que equivale a, aproximadamente, duzentos milhões de usuários, eventuais ou freqüentes, de "Cannabis", cocaína, heroína, anfetaminas, entre outras. Para tanto consumo, estima-se a produção de, anualmente, mais de dez mil toneladas de drogas. Segundo considero, esse número é muito baixo para a realidade.
2.jun.2008
Exigência de experiência profissional não pode ser superior a seis meses
É do conhecimento de todos os altos índices de desemprego que assolam não somente o Brasil, mas também a população mundial. Poderíamos enumerar diversos fatores tidos como responsáveis por estes altos índices que nos deixam a mercê de convivermos diariamente com o desemprego, poderíamos ainda enumerar diversos fatos que teoricamente contribuiriam para que esses índices fossem diminuídos, contudo, vamos nos ater apenas a um fator qual seja: a recente inclusão do artigo 442 "A" na Consolidação das Leis do Trabalho, mediante a promulgação da Lei nº. 11.644/2008, publicada no Diário Oficial em 10 de março de 2008, sendo esta a responsável direta pela limitação legal à exigência de experiência dos candidatos para o fim de contratação.
2.jun.2008
Futuros Diplomatas: ponderem sobre a vírgula!
No dia 9 de março deste ano, realizou-se a primeira bateria de provas para a seleção dos futuros diplomatas do Instituto Rio Branco, localizado em Brasília.
30.mai.2008
O consumidor e o fornecedor no Código de Defesa do Consumidor
A lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) é o mais importante instrumento para a defesa da parte geralmente mais fraca em qualquer relação de consumo, qual seja o consumidor.
30.mai.2008
Invalidar todas as escutas telefônicas?
Li, ontem, na internet - site "Trem Azul" - que uma deputada federal, Marina Maggessi, relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, defende a idéia de que todas as operações, até agora realizadas pela Polícia Federal, com base em escutas telefônicas "editadas" - isto é, contendo apenas os trechos escolhidos pela PF -, sejam invalidadas.
30.mai.2008
O princípio da proporcionalidade no Direito Processual
Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela não veio. (...) bateram à porta e entrou um homem que ele nunca tinha visto antes naquela casa e informou-lhe que ele estava detido. Diante da surpresa de K. e de sua pergunta sobre as razões da prisão, o homem disse-lhe que não respondia a perguntas como aquela.
30.mai.2008
De A a Z: A multidisciplinar sustentabilidade amazônica
Dedico este artigo à memória do Senador Jefferson Péres. Que seu exemplo de seriedade e dedicação à causa pública possa nos inspirar na busca de soluções para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.
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