24.abr.2008
24.abr.2008
A Evolução da marca notoriamente conhecida
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo evidenciou a evolução do reconhecimento do direito de uso exclusivo no Brasil da marca notoriamente conhecida, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
24.abr.2008
A Injustiça cometida contra a classe dos advogados
A injustiça cometida contra a classe dos advogados, em especial, perante a Justiça Federal, quando da fixação de honorários advocatícios com fundamento no parágrafo 4º do art. 20 do CPC (clique aqui), o que nos insta a conclusão de que, estão confundindo equidade com modicidade, o que tem resultado em franco prejuízo para nossa classe, haja vista, que não raramente, os magistrados têm aviltado a fixação da honorária.
23.abr.2008
Operações "Built to Suit" e desimobilização do mercado imobiliário brasileiro
A utilização crescente de operações "built to suit" (na qual o investidor constrói um prédio de acordo com as especificações do usuário que utilizará o bem por longo prazo, pagando ao investidor uma remuneração determinada) e de "desimobilização" (através da qual um proprietário vende o imóvel para um investidor, alugando de volta para utilização por longo prazo) integram o fenômeno que podemos denominar como "financialização" (ou "re-financialização") do mercado imobiliário brasileiro, através do qual o setor, após radical segregação imposta por duas décadas de hiperinflação e juros estratosféricos, volta a ter sua lógica de ordenação e de desenvolvimento fundada em premissas ditadas pelo mercado financeiro.
23.abr.2008
O Mediador: um profissional em ascensão !
Novas Reflexões... É momento de atualizar reflexões de alguns anos atrás...
23.abr.2008
Pixinguinha e os 90 anos de Carinhoso
Hoje, 23 de abril, dia de São Jorge e do nascimento de Pixinguinha (23.4.1897), comemora-se o Dia Nacional do Choro. É uma justa homenagem a esse homem que trazia no rosto no início do século passado as marcas de uma doença braba, a bexiga. Apelidado Bexiguinha, depois Pixinguinha, porém, registrado em cartório como Alfredo da Rocha Vianna Júnior, é considerado o organizador ou o codificador da genuína música popular brasileira.
23.abr.2008
O nepotismo no Poder Executivo
O Ministério Público tem solicitado ao Poder Executivo Municipal, dentre outros órgãos públicos, a relação das pessoas que ocupam cargos de confiança ou funções gratificadas, para verificar se ocorre o fenômeno chamado "nepotismo".
23.abr.2008
Molusco real
Ao ler o muito bem embasado artigo "Plebiscito já! E viva o rei!" da professora Sandra Cavalcanti, comecei a pensar nas voltas que o mundo dá. Nosso primeiro mandatário, o Molusco, conseguiu passar a perna em muitos peixes grandes da política e mesmo os terríveis tubarões do capitalismo hoje têm de se curvar diante dele, muito mais por falta de opção do que admiração.
22.abr.2008
A verdade é a mesma apesar do tempo
Em palestra proferida na última quarta-feira, no evento "O Capital Intelectual como estratégia na Advocacia´´, promovido pelo escritório Selem, Bertozzi & Consultores Associados, o presidente da OAB, Cezar Britto, informou que atualmente o número de bacharéis no Brasil chega à extraordinária cifra de 600.000. Isso mesmo: seiscentos mil. E que há 2.000.000 (dois milhões) de alunos estudando para ampliar esse total.
22.abr.2008
Breves reflexões sobre a Lei Sarbanes Oxley
Ultimamente, muitas das empresas, geralmente os grandes conglomerados nacionais e as multinacionais que operam no Brasil, têm dedicado maior atenção aos relatórios de auditoria e aos mecanismos de controle interno e de contabilização. Isso é o que, grosso modo, se resolveu chamar de governança corporativa. Neste trabalho apresentamos algumas breves reflexões sobre a origem e os comandos insertos nas normas que impuseram a mudança de postura nessas empresas.
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