15.out.2008
15.out.2008
Propriedade industrial, produção local e incentivo à inovação tecnológica
O Poder Executivo no Brasil, têm uma tendência a tentar resolver problemas endêmicos do país por meio de normas periféricas, que tratam efeitos e não causas e tentam fazer às vezes de políticas públicas.
15.out.2008
Lei de Estágio
Em análise à nova Lei de Estágio, nº 11.788/08, que revogou a Lei nº 6.494/77, sob o meu ponto de vista, a alteração mais importante parece estar na jornada de atividade do estagiário que, uma vez reduzida, poderá ensejar a redução da bolsa auxílio para muitos.
15.out.2008
Gerenciamento de Crise
O sucesso de pessoas, empresas, entidades, órgãos públicos, depende muito da reputação e imagem que têm no mercado. É por essa razão que muitos deles contratam profissionais de relações públicas para retratá-los como úteis, confiáveis e preocupados com a comunidade.
15.out.2008
Segurança no Trânsito x Segurança Jurídica
Contemporaneamente vivemos numa sociedade complexa e em contínua expansão. A violência toma proporções cada vez maiores, onde se tem como pretexto um "direito penal de riscos"[i], caracterizado por uma excessiva intervenção estatal, uma "legislação de emergência", com a inúmera criação de leis mais severas, sem o estabelecimento de princípios axiológicos ou um modelo garantista, mas o desenvolvimento "hipertrófico"[ii] do direito penal[iii], com tendências intervencionistas e preventivas.
14.out.2008
Breves reflexões acerca dos efeitos da notificação nas ações de responsabilização por improbidade administrativa
Em Junho de 1992 veio a lume a Lei n.° 8.429, dispondo acerca das sanções aplicáveis aos agente públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função em qualquer das esferas da administração pública, bem como pela prática de outros atos assim também legalmente considerados como de improbidade administrativa.
14.out.2008
O futuro das entidades filantrópicas
Define-se entidade filantrópica aquela que atua no interesse ou benefício de terceiros, arcando com as despesas por meio do patrimônio da entidade, sem ônus direto dos beneficiados. O conceito está intimamente ligado ao de assistência social, a qual é prestada sem quaisquer cobranças de taxas, mensalidade ou contraprestação. No âmbito da saúde, estas entidades são de extrema importância.
14.out.2008
A crise e seus contornos
Nascemos e crescemos sob a égide de uma premissa: "quando os EUA pegam resfriado, o resto do mundo pega pneumonia." Só que ninguém nos contou o que acontece quando os EUA pegam pneumonia. Pois é, ... pegaram! E aí vem duas perguntas?
14.out.2008
Meias Mentiras
Confesso que estou assustado com dois índices que andei apurando nessa lida diária de advogado.
14.out.2008
Crise financeira: um espelho do passado?
Bancos quebrando, empresas falindo e lojas fechando as portas. Esta é uma típica fotografia tirada de Wall Street na crise de 1929. A chamada "quinta-feira negra" foi o marco inicial da grande depressão vivida pelo mundo capitalista até então.
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