4.ago.2005
4.ago.2005
A questão da indedutibilidade do 13º salário do Dirigente-Empregado
O sempre lembrado Machado de Assis, dizia "A primeira condição de quem escreve é não aborrecer". É o que pretendo e para tanto serei objetivo.
4.ago.2005
"Invasões" de escritório de advocacia
O Brasil vive, atualmente, um quadro de crise institucional, de abalo de confiança no próprio Estado, sitiado por escândalos financeiros, no meio de um turbilhão de denúncias contra procedimentos licitatórios e servidores públicos.
3.ago.2005
Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público
O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.
3.ago.2005
Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa
Os atos administrativos, em virtude de serem instrumentos de realização dos interesses da coletividade, devem ser adequadamente protegidos para realização de sua eficácia. Esta proteção decorre da presença do regime jurídico administrativo que envolve a Administração Pública.
3.ago.2005
Planos de Saúde
Sob o fundamento de que uma determinada despesa não estaria incluída na cobertura contratada com os Planos de Saúde, estes, em geral, negam o procedimento cirúrgico, a respectiva utilização de materiais necessários ou algum tratamento médico solicitado pelo usuário/consumidor.
3.ago.2005
Nova lei de biossegurança é democrática e constitucional
O Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal contra alguns artigos da Nova Lei de Biossegurança (11.105/05).
2.ago.2005
E por que não?
Não, simplesmente porque não! Não há como permitir que se faça apologia ao incesto. Não dá para banalizar o mais hediondo crime praticado contra crianças e adolescentes.
2.ago.2005
Global Brasil S.A. - Um comitê de credores por excelência
Com o intuito de evitar o isolamento dos credores, detentores de Contratos de Investimentos Coletivos (CIC's) da Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A., proporcionando uma solução institucional, transparente e sólida, por iniciativa de alguns investidores, em 28/08/02, nasceu a Global Brasil S.A, cujo objetivo primordial era a re-inserção mercadológica da então Concordatária, Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. (FRBGSA).
2.ago.2005
Comentários à Lei nº 11.143, de 26 de julho de 2005
A Lei nº 11.143, de 26 de julho de 2005, dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, inciso XV, da Constituição Federal, e dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991.
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