2.ago.2005
1.ago.2005
VoIP ainda precisa ser regulamentado pela ANATEL
O serviço de Voz sobre IP ("VoIP"), definido pela ANATEL como a tecnologia que possibilita o uso de redes IP como meio de transmissão de voz, ainda não foi objeto de regulamentação no Brasil.
1.ago.2005
Sonegação fiscal: caso de polícia?
Muito se discute sobre a questão da sonegação fiscal em nosso país, mas quase nunca há qualquer inovação no debate.
1.ago.2005
A Lei nº 11.051/04 e a distribuição de dividendos
O retorno do réveillon trouxe severas alterações para os empresários, especialmente face às novidades impostas na legislação tributária. Passados dois meses da edição da Lei nº 11.051 ("Lei nº 11.051/04"), de 29 de dezembro de 2004, o contribuinte ainda não conseguiu "digerir" todas as novidades.
29.jul.2005
O tacão da dependência
O Estado brasileiro assenta-se no princípio fundamental da separação de poderes, traduzido pela independência e harmonia entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário.
29.jul.2005
A ONU e o Judiciário
A cultura administrativa e empresarial do Judiciário, como um todo, causa danos à imagem e ao bom rendimento dos serviços judiciários.
29.jul.2005
A paz perpétua de Kant e o imperialismo americano
Em meio a acontecimentos absurdos ocorridos no início deste século que ameaçaram a paz e a segurança de todos os países, reputo necessário discorrer sobre a paz perpétua idealizada por Immanuel Kant, filósofo que se mostrou muito mais além dos seus tempos e se tornou atual nos nossos dias.
29.jul.2005
Acesso pleno à Justiça: dever constitucional do Estado e de toda a sociedade
O artigo 5º inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
29.jul.2005
(In)Seguro saúde
Existem cerca de 1.700 empresas de seguro-saúde no Brasil de tipos diferentes: há as cooperativas, as seguradoras, os convênios. São várias empresas que prestam estes serviços sob o nome genérico de planos de saúde.
29.jul.2005
A cobra fumou!
Sessenta anos de história se passaram desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Em todo esse tempo, pudemos observar milhares de acontecimentos sociais e políticos pelo mundo afora.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
