MIGALHAS DE PESO

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Expressar-se bem distinguirá o jovem advogado
7.jun.2005

Expressar-se bem distinguirá o jovem advogado

Como é importante transmitir, ex corde, experiências vividas aos colegas iniciantes na profissão, mas interessados em cumprir as árduas tarefas que se lhes antepõem na vida profissional. Direi, é não só gratificante, porque essa doação equivale, no caso de Migalhas, ao que os romanos conheciam, em seu direito contratual, como pollicitatio.

O início da vida digna e racional
6.jun.2005

O início da vida digna e racional

A bioética e o biodireito são ramos da ciência que propiciam os mais diferentes pontos de vista a respeito dos temas sob sua égide. Os argumentos que trazem à tona são sempre conflituosos, mostrando visões antinômicas entre as partes que os apresentam e dando vazão ao subjetivismo e aos valores das pessoas que os sustentam.

Die Gewohnheit
6.jun.2005

Die Gewohnheit

Tathiana Lessa

É no mínimo justificante considerar os cálculos políticos como mais importantes do que a simples força, no período anterior à guerra. Àquela altura1, todas as potências, e não apenas Hitler, começaram a levar seriamente em conta a guerra e os preparativos para ela.

A penhora "on line" na Justiça do Trabalho
3.jun.2005

A penhora "on line" na Justiça do Trabalho

Claudia Brum Mothé

No dia 30 de julho de 2003 o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Banco Central do Brasil - BACEN e a Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN, implementaram alterações no convênio que existente entre o TST e o BACEN desde 2002, com o propósito de tornar mais ágil a execução dos processos trabalhistas - fase em que é liquidado o débito de um empregador ou reclamado (executado) para com um trabalhador ou reclamante (exeqüente).

Emprego e terror psicológico
3.jun.2005

Emprego e terror psicológico

Uma pesquisa do sindicato italiano de trabalhadores da saúde apontou que um terço dos sete mil médicos empregados nos hospitais da região do Vêneto (norte da Itália) sofria com abusos morais no ambiente de trabalho, ou seja, era desqualificado ou submetido a situações vexatórias por seus superiores.

Guerrilheiros de pijamas
3.jun.2005

Guerrilheiros de pijamas

Os militantes petistas desembainharam suas tesouras escolares para recortar as manchetes de jornais e revistas com a finalidade de municiar programas políticos, visando às eleições de 2006.

Os homens de bem pedem socorro
2.jun.2005

Os homens de bem pedem socorro

José Fernandes Motta

Recentemente, através de programa radiofônico, recebo duas notícias de comover o mais insensível dos cidadãos. Numa delas o pai de uma menor, de 15 anos, assassinada e abandonado o seu corpo em plena via pública, ao ser entrevistado diz que não mais tem lágrimas para prantear aquela quase menina.

Classificação fiscal de produtos - Uma obrigação que pode ser muito vantajosa
2.jun.2005

Classificação fiscal de produtos - Uma obrigação que pode ser muito vantajosa

Fábio Garcia Silva

A pergunta: "Os produtos da minha Empresa estão sendo adequadamente classificados para fins fiscais?" deveria ser feita constantemente pelos responsáveis pelos departamentos financeiro e fiscal, pois o correto enquadramento de produtos na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - identificada pela sigla NBM/SH - tem-se mostrado um ponto muito relevante para a obtenção de melhores resultados fiscais e, conseqüentemente, do cumprimento das metas de lucratividade pelo maior retorno financeiro proporcionado para o seu produtor (ou importador).

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