17.jan.2005
14.jan.2005
Amor e Sexo
Trata as relações entre as pessoas no âmbito familiar e tem aspectos peculiares pela intensa intimidade entre os seus membros.
14.jan.2005
Férias, folgas e imposto de renda
Há algum tempo atrás se discutiu na área do Direito Público a legalidade da cobrança de imposto de renda sobre o pagamento de férias não gozadas.
14.jan.2005
Dumping interno mobiliza concreteiras
Vislumbrando a proteção do segmento concreteiro contra as práticas do dumping, como forma tendente de domínio do mercado, o Sinescon tem recebido consultas do setor quanto a ações relativas ao mesmo.
14.jan.2005
Aumento da carga fiscal imposta aos prestadores de serviço - outro aumento, nova arbitrariedade
Nos últimos anos a carga fiscal imposta aos prestadores de serviço foi excessivamente majorada pelo governo federal, como forma de compensar algumas desonerações fiscais promovidas em benefício de outros setores econômicos.
14.jan.2005
O saneamento de defeitos formais no processo licitatório: aplicação ampla da lei das PPPs
O art. 4º, V, da Lei nº 11.079/2004 exige transparência nos procedimentos e decisões. Isso não é senão aplicação das determinantes constitucionais acerca da atuação da Administração Pública, que são reforçadas no âmbito da PPP.
14.jan.2005
A escolha de Márcio Thomaz Bastos
O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, sem dúvida nenhuma uma das melhores escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na pasta desde o início do mandato presidencial tem se deparado com constantes e difíceis escolhas ao longo do seu mister.
13.jan.2005
Os precatórios e a eficácia do "agir"
O MP paulista propôs Ação de Improbidade Administrativa, em 15/12/2004, pedindo a cassação da prefeita Marta Suplicy, pela falta de pagamento de precatórios judiciais.
13.jan.2005
A dieta de fachada do Leão
Ninguém se iluda: a correção em 10% da tabela de incidência do Imposto de Renda da pessoa física é um band-aid, modesto diante das mordidas do Leão: o que deu às pessoas físicas, cobrou em dobro das empresas no mesmo ato, pois os prestadores de serviços terão, mais uma vez, que pagar essa conta com o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro e o IR. Só no governo Lula, a defasagem da tabela chegava a 17%.
13.jan.2005
A casa do "Dindo"
Não há muito tempo, toda a mídia, com muita dignidade, preocupou-se em divulgar as farras na mansão da mãe de Fernando Collor, transformada em palácio presidencial, com a aplicação de recursos públicos em um bem privado.
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