13.mai.2008
13.mai.2008
Ética: ter ou não ser
A ética é um tema muito complexo e sempre causou discussões, desde a época dos grandes pensadores gregos, há mais de 2000 anos. A função da ética é estudar e analisar criticamente o comportamento humano, a moral
13.mai.2008
Mistérios Velados
O mar, sim, este pedaço de atlântico em derredor de nós, nos rondando o tempo todo e inventando praias, fingindo lambe-las, mas querendo mesmo, talvez, quem sabe, invadir esta ilha, pois bem, o mar resolveu hoje, antes de raiar o sol, chamar todos os mal feitos à ordem.
13.mai.2008
A substituição tributária no setor de autopeças paulista
No Estado de São Paulo, o setor de autopeças sofreu uma verdadeira revolução na sistemática de recolhimento e apuração do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
13.mai.2008
O cônjuge herdeiro
Entre tantas inovações trazidas pelo Novo Código Civil, onde algumas atenderam de forma efetiva aquilo que representa o mais justo anseio da sociedade brasileira, deve ser destacado que uma delas que causa muitas controvérsias.
12.mai.2008
Dano moral contra pai
No início da década de setenta, era promotor de Justiça de uma pequena cidade do interior paulista, quando fui procurado por um empresário de sucesso que me revelou a sua grande dor: não tinha pai conhecido. Era filho de mãe solteira.
12.mai.2008
A adequação do custos iuris ao novo perfil ministerial
Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público deverá priorizar sua atuação como agente promotor de medidas.
12.mai.2008
O acesso efetivo ao poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Paraná encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei para a criação de 190 cargos de provimento em comissão para assessores de Juízes de Direito.
12.mai.2008
Decisão administrativa vinculante ?
No dia 5 de maio, entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, conhecida como RDC nº. 25/2008 (clique aqui), que trata do processamento dos recursos administrativos apresentados contra decisões, proferidas em primeiro grau, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
12.mai.2008
O patrimônio cultural imaterial como bem ambiental
É inegável a importância da discussão sobre temas de Direito Ambiental, tendo em vista a necessidade de conscientização e efetivação do referido tema. Existe, hoje, uma grande discussão sobre a proteção jurídica acerca de bens culturais de natureza imaterial, pela própria intervenção estatal que, de certa forma, e levando em conta o tombamento que acaba por "engessar" o bem tutelado, estaria alterando o processo dinâmico e mutável de referidos bens. Tentaremos enfrentar o tema a partir da ótica constitucional, para situarmos a existência destes bens, sua pertinência, sua caracterização como bem ambiental, bem como os instrumentos que dispomos para sua proteção e preservação.
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