13.jan.2005
13.jan.2005
Processo Executório: instrumento do atraso
O Poder Judiciário tem sido alvo constante de críticas por parte de diversos setores da sociedade, principalmente da imprensa escrita, falada e televisada.
13.jan.2005
Reflexões da advocacia empresarial contemporânea
A nova era econômica, da evolução tecnológica, da massificação da produção e do incremento do comércio acarretou conseqüências sociais determinantes, com uma ampla mudança consuetudinária entre os povos.
12.jan.2005
A sociedade empresarial como sujeito de direitos
Recentemente, profissionais das mais diversas áreas têm desenvolvido importante debate acerca do papel da empresa na sociedade atual.
12.jan.2005
Faturamento não é o total de ingressos de receita
Uma pergunta aparentemente simples e objetiva é capaz de instigar uma intensa e acalorada discussão entre os profissionais responsáveis pela gestão tributária das empresas: quais os valores que devem ser considerados na composição da base de cálculo das contribuições denominadas COFINS e PIS?
12.jan.2005
Especulações sobre o Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão
Desde 1946, exceto o período autoritário, o relacionamento, entre o executivo e o Legislativo se distingue pelo sistema chamado PRESIDENCIALISTA DE COALIZÃO.
12.jan.2005
Crime hediondo é compatível com o Sursis, decide o STF
A suspensão condicional da pena, de acordo com o entendimento até então majoritário na jurisprudência, seria inviável nas condenações por crime hediondo ou assemelhado.
12.jan.2005
Os Fundos de Investimento e a responsabilidade objetiva no novo Código Civil
Com a edição do Novo Código Civil, relevantes alterações interferiram na normatização e na interpretação da legislação privada, impondo a revisão de inúmeros conceitos sedimentados pela doutrina e pela jurisprudência.
11.jan.2005
O protesto de título prescrito
A Lei 9.492, de 10 de setembro de 1997, define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.
11.jan.2005
A concorrência do lixo em São Paulo e as opções das autoridades
Todos já sabem que a mais escandalosa concorrência pública da atualidade, a mega-licitação do lixo em São Paulo, foi suspensa, por força de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, em Ação Civil de Improbidade Administrativa que arrolou dezenas de ilegalidades havidas no certame, como a existência de acertos, combinações de preços e outras tramas criminosas.
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