30.mai.2003
30.mai.2003
O racismo está no Supremo Tribunal Federal
Cientificamente, estudos recentes comprovam a não diferenciação dos seres humanos em raças. Porém, mesmo que as diferenças não existam biologicamente, são elas uma categoria de exclusão e dominação, criando vítimas na realidade.
30.mai.2003
Governança Corporativa
A conjugação de transparência, prestação de constas e equidade, deram origem ao que hoje conhecemos como Governança Corporativa.
30.mai.2003
Verdadeiras modificações do nCC
O objeto do presente e despretensioso artigo é ilustrar com alguns exemplos 'falsas novidades' no novo Código Civil.
30.mai.2003
Aspectos relevantes sobre a figura da penhora e o atleta profissional de futebol
A penhora e o atleta profissional relacionam-se de forma intrigante e que, a despeito da relevância do tema e de suas conseqüências no âmbito do Direito do Trabalho, pouca notoriedade despertam no meio jurídico.
29.mai.2003
Refis II - Uma nova arapuca se avizinha
Desde a posse do novo governo, a sociedade brasileira tem assistido a uma verdadeira avalanche de discursos e promessas sem a contrapartida de ações efetivas para a retomada do crescimento.
29.mai.2003
As despesas com depreciação no fluxo de caixa e o Imposto de Renda
A respeito do tema, duas correntes se formaram. A primeira entende que a depreciação é considerada uma despesa que não exige um desembolso de caixa. E a segunda, admitia que as despesas com depreciação inexoravelmente afetam o pagamento de impostos.
28.mai.2003
O crime e a razão
Uma das faces mais trágicas da criminalidade violenta é seu efeito devastador sobre a razão. Contaminadas pelo pânico, mesmo inteligências insuspeitas sucumbem ao discurso dominante de que, na "guerra contra o crime" que se pretende travar em nosso país, o terror penal é arma aceitável.
28.mai.2003
Arbitragem - uma aposta promissora
No Brasil a Arbitragem começou a ganhar força com o advento da Lei nº 9.307/96, que dia-a-dia vai tomando mais espaço e ganhando novos adeptos.
27.mai.2003
Nova Lei de Falências
As empresas prestadoras de serviços aéreos públicos e de infra-estrutura aeronáutica podem festejar o Projeto da Nova Lei de Falências, atualmente em deliberação no Congresso Nacional.
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