16.mar.2005
16.mar.2005
Cofins e as sociedades profissionais
Elaborei o presente trabalho com o objetivo de colaborar com os advogados, profissionais liberais e suas sociedades na discussão judicial sobre a manutenção da isenção da COFINS, diante das Reclamações apresentadas pela União, tendo em vista que, muito provavelmente, o STF julgará esses feitos em Plenário, podendo aplicar aos demais casos o entendimento que adotar na ocasião.
16.mar.2005
A Nova Lei de Falências
Depois de mais de 10 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Nova Lei de Falências foi sancionada pela Presidente da República em 10.2.2005, substituindo a Lei nº 7.661, que vigorava desde o ano de 1945.
15.mar.2005
A Politização do Judiciário
Costuma-se lembrar que, na visão aristotélica, o Judiciário cumpre uma função política. Trata-se da tentativa de enxergar no Poder Judiciário a cota de política que Aristóteles atribuía ao homem, cujo dever é participar da vida de uma cidade, sob pena de se transformar em ser vil.
15.mar.2005
Ainda sobre o papel e a conduta do advogado-empregado
Esse tema já o vimos cuidando em dois artigos anteriores, na tentativa de colocar o profissional no lugar que nos parece certo, dentro da empresa. Desta feita, até repetindo alguns pensamentos, pois assim parece necessário, porque se cuida da vida de um profissional, que, se alcança uma posição de destaque, suficiente para guindá-lo a ser um "in-house", não pode ser um tanto negligente consigo, embora isso ocorra de freqüente.
15.mar.2005
O abuso nos pedidos de vista nos julgamentos rumorosos e relevantes do STF
Esse tema, de extremo relevo nos dias atuais, em que se debate a reforma do Judiciário, a celeridade dos processos e a efetividade da jurisdição, foi objeto de percuciente análise há alguns meses atrás por um colega migalheiro.
15.mar.2005
Considerações e parecer sobre dispositivos da lei de taxas judiciárias
Com o advento da Lei n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, foram estabelecidos novos valores e percentuais a título de Taxas Judiciárias no Estado de São Paulo.
14.mar.2005
A Nova Ordem Internacional e a Legislação
A trajetória do Brasil, no sentido macro econômico no cenário mundial, tem sido motivo de grandes esperanças e expectativas de crescimento, a fim de exercer seu papel de verdadeira liderança na América Latina. Assim, como país em desenvolvimento, vem como uma de suas vozes e ou mesmo daqueles que fazem parte do bloco do terceiro mundo, conclamar as nações financeiramente independentes, a se unirem num esforço comum, para o alcance de um mundo com nova roupagem calcada na fraternidade e igualdade dos povos.
14.mar.2005
Quem investiga o rei e a corte?
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso recente proferido no Estado do Espírito Santo que omitiu informações sobre supostos atos de corrupção ocorridos entre os anos de 1995 e 2002, durante a gestão do então Presidente Fernando Henrique Cardoso.
14.mar.2005
Simplificação Fiscal
Tive o privilégio de assistir palestra do Prof. Jose Juan Ferreiro Lapatza, Professor da Universidade de Barcelona, na sala da Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
