11.mar.2005
11.mar.2005
A quem cabe interpretar?
Parafraseando o professor Joseph Raz, pretendemos nestas reflexões abordar algo que nos parece não estar sendo cuidado pela doutrina com a atenção que merece: a relação entre hermenêutica e súmula vinculante.
10.mar.2005
Aspectos práticos dos planos de Recuperação Judicial (II): Produção
Em nosso último artigo, fizemos comentários sobre os desafios dos operadores de Direito na avaliação e acompanhamento dos Planos de Recuperação Judicial e, por extensão, sobre as principais atividades de gestão da maioria das empresas, que fundamentam os seus números: Produção, Recursos Humanos, Marketing e Vendas e Finanças e Contabilidade.
10.mar.2005
A telefonia e o consumidor
Profundas alterações nas telecomunicações do Brasil aconteceram entre 1995, quando se promoveu estudos iniciais da telefonia, e, 1998, quando se efetivou a privatização do sistema.
10.mar.2005
A divisão de riscos nas Parcerias Público-Privadas (PPPs): um novo paradigma na construção civil
A divisão de riscos entre os setores público e privado nos contratos para a construção de obras públicas sempre foi motivo de preocupação para as empresas e consórcios interessados.
10.mar.2005
O Federalista Celso Furtado
Os fundadores do Estado norte-americano passaram à história como "federalistas", personificando a dura jornada liderada pelos estadistas Madison, Hamilton e Jay em favor da ratificação da Constituição de 1787.
9.mar.2005
Direitos dos acionistas minoritários
As observações sobre o tema consideram as disposições contidas na legislação vigente sobre as sociedades anônimas, ou seja, Lei 6.404/76, atualizada pela Lei 10.303/2001.
9.mar.2005
Limites de financiamento e aporte de recursos por parte do setor público nos projetos da PPPs
Muito se tem falado acerca dos projetos de parcerias público-privadas ("PPPs"), parcerias formadas pelo governo e pelo setor privado por meio de sociedades de propósito específico ("SPEs"), especialmente no tocante à repartição de riscos, direitos e obrigações entre os setores público e privado.
9.mar.2005
Pesquisa com células-tronco para uma vida melhor
Apesar de respeitarmos a posição de quem pensa o contrário, não há qualquer justificativa lógica para alterar nossa convicção de que a pesquisa com as células-tronco embrionárias deve ser autorizada pelo Poder Legislativo.
8.mar.2005
Mulheres. Valorizemo-las
Março. No oitavo dia deste mês comemoramos todos os anos o Dia Internacional das Mulheres. Foi nesta mesma data há muitos anos atrás que cento e vinte e oito mulheres foram trancadas e queimadas dentro de uma fábrica por seus patrões nos Estados Unidos. Motivo: reinvidicavam direitos iguais para homens e mulheres.
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