8.mar.2005
8.mar.2005
Parcerias Público-Privadas - A experiência internacional
O conceito de Parcerias Público-Privadas ("PPPs") foi introduzido no Reino Unido em 1992 como uma opção à privatização e ao sistema anterior, que mantinha a autoridade governamental como responsável pela propriedade, manutenção e operação de ativos de interesse público.
8.mar.2005
A Mulher
O dia da mulher passou a ser comemorado desde o ano de 1910, em homenagem a 129 operárias, que no dia 8 de março de 1857, foram atacadas e mortas, porque entraram em greve para conseguir diminuição da jornada de trabalho de quinze para dez horas diárias, na fábrica de tecidos Cotton, em Nova Yorque.
8.mar.2005
A origem do Dia Internacional da Mulher
Inúmeras tragédias deram origem ao "Dia Internacional da Mulher". Em de 8 de março de 1857, em Nova Iorque 129 tecelãs organizaram uma greve por melhores condições de trabalho e pela jornada de doze horas.
8.mar.2005
A deplorável prática da violência contra a mulher
Sem dúvida, não é de hoje que a imposição a uma subordinação da mulher em todos os seus aspectos seja por todos conhecida, pois encontramos raízes deletérias deste triste acontecimento desde o primeiro alicerce fundado na construção da falsa ideologia, até então aceita, 'da superioridade do homem'
7.mar.2005
O STF e as contratações temporárias pelos municípios
Em 25 de agosto passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proporcionou ao País maior margem de liberdade para suprir seus quadros de pessoal, quando definiu em termos mais abrangentes e realistas as hipóteses constitucionais da contratação pelo Estado de agentes públicos por prazo determinado. O Pleno do STF decidiu ser possível contratar por prazo determinado em caso de necessidade temporária por interesse público relevante, mesmo em atividades estatais permanentes
7.mar.2005
A utilização dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCS) em projetos de PPP
Com a promulgação da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 ("Lei das PPPs"), foi criado, enfim, o tão esperado e discutido marco legal aplicável às Parcerias Público-Privadas (ou PPPs) no Brasil.
4.mar.2005
O Direito como Estratégia Adaptativa: Origem, Evolução e Função do Comportamento Normativo
Séculos de debate sobre a origem do direito (e da ética) se reduzem a isto: ou bem os preceitos éticos e jurídicos, tais como a justiça e os direitos humanos, são independentes da experiência humana, ou bem são invenções humanas. A distinção, como se verá mais adiante, é algo mais que um mero exercício mental para os filósofos acadêmicos.
4.mar.2005
Terceirização da Representação Processual do Réu - Cabimento e Limites.
Partindo-se do conceito de personalidade jurídica de que as pessoas físicas, com o nascimento, e a jurídica, a contar dos registros dos seus atos constitutivos nos órgãos competentes, chega-se ao da capacidade processual como sendo a situação daquelas personalidades que se achem no exercício dos seus direitos, vale dizer, aptos a adquirir direitos e contrair obrigações, tudo isso estabelecido dentro de um determinado Ordenamento Jurídico.
4.mar.2005
Aspectos práticos dos planos de Recuperação Judicial
A Nova Lei das Falências traz diferentes desafios a operadores da Justiça - Juízes, promotores, advogados de devedores e credores - e técnicos especializados - peritos, assistentes técnicos, futuros administradores judiciais.
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