14.jan.2005
14.jan.2005
Amor e Sexo
Trata as relações entre as pessoas no âmbito familiar e tem aspectos peculiares pela intensa intimidade entre os seus membros.
14.jan.2005
Dumping interno mobiliza concreteiras
Vislumbrando a proteção do segmento concreteiro contra as práticas do dumping, como forma tendente de domínio do mercado, o Sinescon tem recebido consultas do setor quanto a ações relativas ao mesmo.
14.jan.2005
Férias, folgas e imposto de renda
Há algum tempo atrás se discutiu na área do Direito Público a legalidade da cobrança de imposto de renda sobre o pagamento de férias não gozadas.
13.jan.2005
A casa do "Dindo"
Não há muito tempo, toda a mídia, com muita dignidade, preocupou-se em divulgar as farras na mansão da mãe de Fernando Collor, transformada em palácio presidencial, com a aplicação de recursos públicos em um bem privado.
13.jan.2005
A dieta de fachada do Leão
Ninguém se iluda: a correção em 10% da tabela de incidência do Imposto de Renda da pessoa física é um band-aid, modesto diante das mordidas do Leão: o que deu às pessoas físicas, cobrou em dobro das empresas no mesmo ato, pois os prestadores de serviços terão, mais uma vez, que pagar essa conta com o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro e o IR. Só no governo Lula, a defasagem da tabela chegava a 17%.
13.jan.2005
Os precatórios e a eficácia do "agir"
O MP paulista propôs Ação de Improbidade Administrativa, em 15/12/2004, pedindo a cassação da prefeita Marta Suplicy, pela falta de pagamento de precatórios judiciais.
13.jan.2005
Reflexões da advocacia empresarial contemporânea
A nova era econômica, da evolução tecnológica, da massificação da produção e do incremento do comércio acarretou conseqüências sociais determinantes, com uma ampla mudança consuetudinária entre os povos.
13.jan.2005
Processo Executório: instrumento do atraso
O Poder Judiciário tem sido alvo constante de críticas por parte de diversos setores da sociedade, principalmente da imprensa escrita, falada e televisada.
13.jan.2005
O poder de investigação do Ministério Público previsto no Ordenamento Pátrio
Dá-se o nome de Investigação Criminal à toda atividade Estatal que visa esclarecer a prática de um ato ilícito penal, buscando demonstrar a sua existência (materialidade) e autoria.
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