17.ago.2004
16.ago.2004
Emissão de títulos denominados em reais no mercado internacional
A captação de recursos no exterior mediante a emissão de títulos denominados em Reais é uma operação que já vem sendo discutida há muitos anos, tendo em vista tratar-se de alternativa interessante não apenas para os tomadores nacionais, na medida em que os riscos da variação cambial passam a ser assumidos pelos investidores estrangeiros.
16.ago.2004
Desafios dos novos membros do Cade
No momento em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passa por importante transição de presidência e composição, com a mudança de quatro de seus integrantes, cabem algumas reflexões.
13.ago.2004
Os limites da ação civil pública e do Ministério Público
Apontamos sempre que o Direito Processual vem sofrendo, não é de hoje, profundas transformações, em razão do fenômeno das economias de massa.
13.ago.2004
Reflexos da pós-modernidade no ordenamento jurídico brasileiro
A sociedade pós-moderna, herança com que fomos brindados no período posterior às duas grandes guerras, trouxe um sem-número de alterações para conjuntura econômica e social dos países em todo o mundo.
13.ago.2004
Entre a Civilização e a Barbárie
Quando os irmãos Lumière, aperfeiçoando o antigo teatrinho de sombras, chegaram, em 1895, à invenção do cinematógrafo, estavam realizando uma revolução igual ou superior à que adviera da invenção de Gutenberg, mais de quatro séculos antes.
12.ago.2004
Regime Jurídico de concessão e arrendamento nos portos brasileiros
A exploração dos portos organizados e de suas respectivas instalações portuárias é de competência e titularidade da União, nos termos do artigo 21, inciso XII, "f", da Constituição Federal. Tal exploração, entretanto, pode ser dar de forma direta ou indireta, ou seja, por meio de autoridades públicas ou mediante operadores que atuem sob delegação de obrigações e direitos, incluindo-se, nesta última hipótese, a iniciativa privada.
12.ago.2004
O papel do Conselho Fiscal nas companhias
Há discussões que, volta e meia, pelos mais diferentes motivos, até mesmo por modismo, ressurgem no cenário nacional. Um desses temas recorrentes é a necessidade da adoção pelas companhias abertas de princípios de governança corporativa, que, uma vez postos em prática, agregariam valor às ações dessas sociedades, contribuindo para a almejada democratização do mercado de capitais, com a atração de poupança privada.
12.ago.2004
O Crime do Artigo 299 do Código Eleitoral - Corrupção Eleitoral
No elenco do Código Eleitoral, em seu artigo 299, verifica-se a figura do tipo penal que caracteriza o crime de Corrupção Eleitoral. Esta tem sido uma das figuras criminosas de maior ocorrência no País, com presença constante, seja no campo Federal, Estadual e, principalmente, Municipal.
10.ago.2004
Os velhos carrapatos
Achei esta fábula, num livro antigo: "uma raposa, ao cruzar o rio, foi arrastada para um fosso, onde ficou, com muitos carrapatos agarrados a seu corpo. O ouriço, com dó da raposa, indagou-lhe se podia livrá-la dos carrapatos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
