Gustavo Russignoli Bugalho

Gustavo Russignoli Bugalho

Migalheiro desde maio/2008.
O abuso nas ações de improbidade administrativa e a possibilidade de reparação dos danos causados ao agente público
Migalhas de Peso
11/8/2006

O abuso nas ações de improbidade administrativa e a possibilidade de reparação dos danos causados ao agente público

A lei 8429/92, doravante denominada “Lei de Improbidade Administrativa”, foi um instrumento criado durante o Governo Fernando Collor, que tem como objetivo coibir e punir os atos de desonestidade na condução da “Coisa Pública”, atos estes que vêm a trazer um enriquecimento ilícito do agente causador, um prejuízo à Administração Pública ou meramente uma afronta aos seus princípios constitucionais norteadores.
Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso
Migalhas Quentes
2/4/2014

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

...às empresas que se relacionam com a administração pública - Gustavo Russignoli Bugalho A nova lei anticorrupção - Juliana Picinin É preciso atenção com a lei anticorrupção - Marcos Augusto Perez A lei anticorrupção brasileira - Marcelo dos Santos Barradas Correia A sanção do projeto de lei anticorrupção e os vetos da Presidência da República - Alessandro Pezzolo Giacaglia e Marcos Masenello Restrepo Lei anticorrupção: os prós e os contras - Evane Beiguelman Kramer Futura lei anticorrupção aplicável às pessoas jurídicas - Jessica A. Bernstein Heumann e Pablo Goytia...
MIGALHAS nº 3.275
Informativo Migalhas
23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

...Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados ; Gustavo Russignoli Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia ; Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan ; Floriano Pesaro ; Maria Berenice Dias ; Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Boccuzzi Advogados Associados ; Carla Rahal Advogados Associados ; De Vivo, Whitaker e Castro Advogados ; Homero Costa Advogados ; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados ; Medina Osório Advogados ; Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C ; Ruiz Filho e Kauffmann Advogados...
MIGALHAS nº 3.214
Informativo Migalhas
26/9/2013

MIGALHAS nº 3.214

...objetiva e a punição de pessoas jurídicas. A opinião é do advogado Gustavo Russignoli Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, para quem a referida norma deve ser aplicada com parcimônia sob pena de o remédio se tornar um veneno à iniciativa privada. (Clique aqui) Regime tributárioO advogado Fábio Zambitte Ibrahim, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, aponta algumas dificuldades envolvendo o regime tributário de transição e a isenção de lucros e dividendos após a instrução mormativa 1.397/13, da Receita Federal. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.165
Informativo Migalhas
19/7/2013

MIGALHAS nº 3.165

...contribuintes do tributo. (Clique aqui) Saneamento básico O advogado Gustavo Russignoli Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, discorre acerca da lei de saneamento básico (11.445/07) e das dificuldades que o país enfrenta para implantar medidas eficientes de controle na área. (Clique aqui) "Tempo" Na crônica de hoje, o migalheiro Edson Vidigal conclui que no Maranhão as coisas mudam para permanecerem iguais. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Violência "Com relação à nota 'Violência' (Migalhas 3.162 - 16/7/13) que noticia o assassinato do dr....
MIGALHAS nº 3.126
Informativo Migalhas
23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

...Código Florestal no espaço urbano". (Clique aqui) No dia 29/5, Gustavo Russignoli Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministrará a palestra "Regime Diferenciado de Contratação - RDC : Inovações e Questões Controvertidas", no CEJUR da banca, a partir das 8h15. A entrada é gratuita. Rodrigo Salinas, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, apresentou ontem aula sobre "Patrimônio virtual : domínio público e download gratuito de livros", na qual abordou a política de propriedade intelectual de plataformas gratuitas de acesso ao conhecimento, como a...
MIGALHAS nº 3.055
Informativo Migalhas
7/2/2013

MIGALHAS nº 3.055

...Luís/MA. (Clique aqui) Improbidade administrativa O advogado Gustavo Russignoli Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, discorre acerca do correto alcance da sanção de suspensão de direitos políticos decorrente de condenação por ato de improbidade administrativa. (Clique aqui) Zeitgeist "Não há uma interpretação pura das normas, pois cada um traz em si conceitos e valores, e os projeta nesta exegese." De acordo com Mário Henrique da Luz do Prado, advogado do escritório JBM Advogados, um método interessante de interpretação da norma é o método histórico, no...
MIGALHAS nº 2.967
Informativo Migalhas
26/9/2012

MIGALHAS nº 2.967

...que trata do nepotismo na administração pública, o advogado Gustavo Russignoli Bugalho, da Advocacia Sandoval Filho, faz doutas considerações. (Clique aqui) Contribuições previdenciárias A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, comenta as recentes alterações na apuração das contribuições previdenciárias. (Clique aqui) Imóveis tinindo "Brasil: o segundo mercado imobiliário que mais valorizou no mundo !". Veja os comentários da advogada Cristina de A. Salvador e da estagiária Carolina de Lima Zanelato, do escritório Miguel Neto Advogados Associados....
MIGALHAS nº 2.953
Informativo Migalhas
5/9/2012

MIGALHAS nº 2.953

...instituir a repercussão geral no STJ. Na opinião do advogado Gustavo Russignoli Bugalho, da Advocacia Sandoval Filho, há que se tomar cuidado na elaboração e na aplicação deste instituto, de maneira que "não se permita que o Tribunal da Cidadania se transforme em um Tribunal da Fantasia". (Clique aqui) PPPs No início de agosto, foi alterada a lei que regulamenta licitações e contratações de PPPs. O advogado Rodrigo da Fonseca Chauvet, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, pontua quais são as inovações que conferem maior estímulo à utilização das PPPs. (Clique...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Resultado do Sorteio de obra "Direito Eleitoral"
Migalhas Quentes
2/4/2008

Resultado do Sorteio de obra "Direito Eleitoral"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Eleitoral" (Editora J. H. Mizuno - 242 p.), escrita e gentilmente oferecida por Gustavo Russignolli Bugalho. Sobre a obra : Ao longo da militância junto ao Poder Público, especialmente na seara municipal, o autor observou que paira sobre a legislação eleitoral uma nuvem negra de dúvidas e receios acerca do desconhecimento da população, dos agentes políticos, candidatos e muitas vezes até mesmo da assessoria eleitoral partidária. Seu objetivo é traçar de maneira clara e simplificada, com vistas a atingir todas as ...