5.jun.2003
4.jun.2003
Arbitragem e Construção Civil
A construção civil ocupa espaço nobre no mundo da arbitragem. Nas décadas de 70 e 80, os grandes projetos de construção vindos na esteira dos "petrodólares" foram grandes motores da consolidação da arbitragem como meio de resolução de disputas internacionais. No Brasil, a prática da arbitragem ainda é recente.
4.jun.2003
Das provas obtidas ilicitamente
Porque a interpretação e a aplicação da lei não são feitas em conformidade ao interesse social? Diz o parágrafo único do artigo 1.º da Constituição Federal que "todo o poder emana do povo" e em seu nome deve ser exercido.
2.jun.2003
Considerações sobre o mercado de resseguros e a privatização do IRB
O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 2.223-7, acolhendo a tese da inconstitucionalidade dos artigos da Lei nº 9.932/99 que transferiam à SUSEP as atribuições regulatórias e de fiscalização hoje desempenhadas pelo IRB.
1.jun.2003
Pagamento de juros sobre o capital ou de dividendos/lucros?
A forma mais vantajosa do ponto de vista tributário do pagamento de remuneração aos sócios/acionistas de uma sociedade tem sido muito indagada. Afinal, qual é a forma mais vantajosa: juros sobre o capital ou dividendos/lucros?
30.mai.2003
Aspectos relevantes sobre a figura da penhora e o atleta profissional de futebol
A penhora e o atleta profissional relacionam-se de forma intrigante e que, a despeito da relevância do tema e de suas conseqüências no âmbito do Direito do Trabalho, pouca notoriedade despertam no meio jurídico.
30.mai.2003
Verdadeiras modificações do nCC
O objeto do presente e despretensioso artigo é ilustrar com alguns exemplos 'falsas novidades' no novo Código Civil.
30.mai.2003
Governança Corporativa
A conjugação de transparência, prestação de constas e equidade, deram origem ao que hoje conhecemos como Governança Corporativa.
30.mai.2003
O racismo está no Supremo Tribunal Federal
Cientificamente, estudos recentes comprovam a não diferenciação dos seres humanos em raças. Porém, mesmo que as diferenças não existam biologicamente, são elas uma categoria de exclusão e dominação, criando vítimas na realidade.
30.mai.2003
Pirataria: bom ou ruim?
Há anos no Brasil, temos visto matérias jornalísticas e campanhas publicitárias sobre a questão da afronta aos direitos autorais, fato popularmente conhecido por pirataria. As indústrias também cada vez mais têm se preocupado com a questão.
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