25.set.2002
24.set.2002
Os déficits da Previdência Pública e da Complementar
Precisamos nos conscientizar de que os contratos que materializam os planos de pensão, tem por característica a aleatoriedade, até porque, o próprio nome "plano", assim os qualifica.
24.set.2002
Problemas decorrentes da Terceirização - Cuidados especiais
Aconselha-se às empresas que pretendem "terceirizar" parte de suas atividades que o façam com extrema cautela, sobretudo muito bem escolhendo a empresa que será a "terceirizada.
24.set.2002
O novo papel jurídico e institucional do Município
O direito municipal que se imaginava nos idos de 1998 faleceu. Na verdade nem bem nasceu.
23.set.2002
Regras para aquisição de títulos e valores mobiliários via internet
No último dia 13 a CVM publicou a Instrução nº 376 estabelecendo novas regras e procedimentos para a aquisição e negociação de títulos e valores mobiliários via internet.
20.set.2002
Monitoramento de e-mail: uma tendência mundial
Discussões acerca da legalidade do monitoramento de e-mail corporativo e do acesso à internet pelas empresas.
13.set.2002
Rui Barbosa e sua visão crítica de Canudos
"Canudos arrasou-se; mas não é no arrasamento de Canudos que se acha o nosso maior proveito moral."
12.set.2002
Direito Administrativo Democrático
O direito administrativo antidemocrático serviu de arcabouço para os excessos do período de exceção vivido por nosso país sob a ditadura militar.
12.set.2002
Procedimentos relativos à norma geral anti-elisão - MP nº 66/2002
As inovações trazidas pela MP 66/2002 configuram verdadeira afronta à Constituição Federal.
12.set.2002
La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado
Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
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